Execução de Título Extrajudicial 8000324-25.2016.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 76.371,26

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE em 22/03/2023 23:59.

12/05/2026, 15:14

Publicado Intimação em 15/03/2023.

12/05/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:34

Decorrido prazo de DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE em 31/03/2023 23:59.

08/05/2026, 05:14

Publicado Intimação em 24/03/2023.

08/05/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 03:56

Decorrido prazo de AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:27

Publicado Intimação em 06/11/2024.

03/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:44

Decorrido prazo de AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:49

Publicado Intimação em 04/12/2024.

01/04/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 30/03/2023 23:59.

17/10/2025, 04:59

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 30/03/2023 23:59.

17/10/2025, 03:11

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE em 22/03/2023 23:59.

12/05/2026, 15:14

Publicado Intimação em 15/03/2023.

12/05/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:34

Decorrido prazo de DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE em 31/03/2023 23:59.

08/05/2026, 05:14

Publicado Intimação em 24/03/2023.

08/05/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 03:56

Decorrido prazo de AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:27

Publicado Intimação em 06/11/2024.

03/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:44

Decorrido prazo de AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:49

Publicado Intimação em 04/12/2024.

01/04/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 30/03/2023 23:59.

17/10/2025, 04:59

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 30/03/2023 23:59.

17/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 30/03/2023 23:59.

17/10/2025, 03:11

Arquivado Provisoriamente

04/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

25/04/2025, 18:08

Publicado Intimação em 04/04/2025.

25/04/2025, 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2025, 10:28

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Dulce Marly Querino Da Silva Andrade Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Executado: Sequiba Servico De Quimioterapia Da Bahia S/c Ltda - Epp Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Exequente: Americo Pacifico Maltez Moncao Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:BA21542) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000324-25.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO Advogado(s): MARCIO SALLES CAFEZEIRO (OAB:BA21542) EXECUTADO: DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE e outros Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000324-25.2016.8.05.0082 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Gandu Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial em que figura como exequente AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO e como executados DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE e SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP. Na análise da matrícula do imóvel indicado para penhora (n. 17.205 do 1º Registro de Imóveis de Salvador), constata-se a existência de diversos gravames anteriores que podem impactar a efetividade da constrição pretendida. Examinando detidamente o documento, verificam-se múltiplas averbações de indisponibilidade sobre o imóvel, determinadas por diferentes Varas do Trabalho de Salvador e outros juízos, incluindo as Av-16 a Av-19, Av-21 a Av-24 e Av-25 a Av-29, que recaem tanto sobre a parte ideal pertencente à executada Dulce Marly Querino da Silva Andrade quanto sobre a parte de seu cônjuge Geraldo Andrade. Somam-se a isso o registro de penhora anterior (R-20) em favor de execução fiscal movida pela Fazenda Pública Municipal, bem como hipoteca em favor do Banco do Nordeste do Brasil S/A (R-13), além de outras constrições judiciais. Considerando esse cenário complexo envolvendo múltiplos gravames sobre o bem, mostra-se prudente que o exequente se manifeste sobre o interesse na penhora do imóvel, tendo em vista a existência das constrições anteriores e seu potencial impacto sobre a efetividade da execução. Por tais fundamentos, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se especificamente sobre as averbações de indisponibilidade e demais ônus que recaem sobre o imóvel, esclarecendo se persiste o interesse na penhora do bem nessas condições ou se pretende indicar outros bens à penhora, sob pena de suspensão da execução. Ultimadas essas providências, retornem os autos conclusos para deliberação. Gandu, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 06:52

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Dulce Marly Querino Da Silva Andrade Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Executado: Sequiba Servico De Quimioterapia Da Bahia S/c Ltda - Epp Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Exequente: Americo Pacifico Maltez Moncao Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:BA21542) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000324-25.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO Advogado(s): MARCIO SALLES CAFEZEIRO (OAB:BA21542) EXECUTADO: DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE e outros Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000324-25.2016.8.05.0082 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Gandu Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo atualizado e discriminado do débito, assim como certidão atualizada do inteiro teor da matrícula do imóvel objeto do pedido de penhora. Atendida a determinação supra ou expirado o prazo sem cumprimento, voltem-me imediamente conclusos. Gandu, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Dulce Marly Querino Da Silva Andrade Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Executado: Sequiba Servico De Quimioterapia Da Bahia S/c Ltda - Epp Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Exequente: Americo Pacifico Maltez Moncao Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:BA21542) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO Rua Gervásio Couto Moreira, nº 31 - Centro - CEP: 45.450-000 Telefone: (73) 3254-1622 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8000324-25.2016.8.05.0082 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO ADVOGADO(S): MARCIO SALLES CAFEZEIRO (OAB:BA21542) EXECUTADO: DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE e outros ADVOGADO(S): DANIEL PUGA (OAB:GO21324), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (OAB:MG85532), DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR (OAB:GO13905), JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR (OAB:BA24172) ATO ORDINATÓRIO De acordo com os dispositivos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, com as alterações do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2023, de 25 de junho de 2023, e da Portaria nº 005/2024 do MM. Juiz Titular desta Vara, em cumprimento ao despacho retro, fica(m) INTIMADO(S) para audiência VIRTUAL / HÍBRIDA / PRESENCIAL de conciliação, no CEJUSC, (Rua Maria Caribé, ao lado da Câmara Municipal), no dia 23 de outubro de 2024, às 11h00min, devendo comparecer acompanhada(s) de seu(s) advogado(s). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do CPC/2015). A assentada só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, § 4º, I do CPC/2015). SALA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC: Gandu - 1ª Vara Cível - Conciliação on Lifesize - Join the meeting: https://call.lifesizecloud.com/21316874 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 21316874. Cidade de Gandu, 23 de agosto de 2024. CAIO CABRAL VINHAS Serventuário da Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000324-25.2016.8.05.0082 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Gandu

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Dulce Marly Querino Da Silva Andrade Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Executado: Sequiba Servico De Quimioterapia Da Bahia S/c Ltda - Epp Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Exequente: Americo Pacifico Maltez Moncao Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:BA21542) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO Rua Gervásio Couto Moreira, nº 31 - Centro - CEP: 45.450-000 Telefone: (73) 3254-1622 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8000324-25.2016.8.05.0082 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO ADVOGADO(S): MARCIO SALLES CAFEZEIRO (OAB:BA21542) EXECUTADO: DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE e outros ADVOGADO(S): DANIEL PUGA (OAB:GO21324), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (OAB:MG85532), DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR (OAB:GO13905), JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR (OAB:BA24172) ATO ORDINATÓRIO De acordo com os dispositivos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, com as alterações do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2023, de 25 de junho de 2023, e da Portaria nº 005/2024 do MM. Juiz Titular desta Vara, em cumprimento ao despacho retro, fica(m) INTIMADO(S) para audiência VIRTUAL / HÍBRIDA / PRESENCIAL de conciliação, no CEJUSC, (Rua Maria Caribé, ao lado da Câmara Municipal), no dia 23 de outubro de 2024, às 11h00min, devendo comparecer acompanhada(s) de seu(s) advogado(s). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do CPC/2015). A assentada só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, § 4º, I do CPC/2015). SALA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC: Gandu - 1ª Vara Cível - Conciliação on Lifesize - Join the meeting: https://call.lifesizecloud.com/21316874 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 21316874. Cidade de Gandu, 23 de agosto de 2024. CAIO CABRAL VINHAS Serventuário da Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000324-25.2016.8.05.0082 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Gandu

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:13

Decorrido prazo de AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO em 24/09/2024 23:59.

29/10/2024, 19:16

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:51

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:27

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.

19/10/2024, 18:18

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 26/08/2024 23:59.

23/09/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 08:24

Publicado Intimação em 27/08/2024.

28/08/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

28/08/2024, 18:57

Publicado Intimação em 27/08/2024.

28/08/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

28/08/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 09:07

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:02

Publicado Intimação em 05/08/2024.

12/08/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

12/08/2024, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 08:55

Conclusos para decisão

25/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:30

Publicado Intimação em 24/04/2024.

10/05/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

10/05/2024, 20:20

Expedição de intimação.

22/04/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:51

Conclusos para despacho

20/02/2024, 18:50

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 12/04/2023 23:59.

24/01/2024, 20:41

Decorrido prazo de americo pacifico maltez monção em 12/04/2023 23:59.

24/01/2024, 20:41

Expedição de intimação.

31/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de americo pacifico maltez monção em 31/07/2023 23:59.

11/08/2023, 14:14

Expedição de intimação.

11/07/2023, 15:10

Juntada de certidão

11/07/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 17:26

Expedição de intimação.

22/03/2023, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2023, 17:17

Conclusos para decisão

21/03/2023, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2023, 23:17

Juntada de Petição de certidão

18/03/2023, 23:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/03/2023, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 08:36

Expedição de mandado.

13/03/2023, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 17:36

Expedição de intimação.

13/03/2023, 17:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/12/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 07:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 07:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 07:48

Publicado Intimação em 04/11/2019.

05/11/2019, 01:12

Conclusos para decisão

01/11/2019, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 16:13

Decorrido prazo de americo pacifico maltez monção em 12/09/2019 23:59:59.

22/09/2019, 10:45

Publicado Intimação em 28/08/2019.

05/09/2019, 04:26

Expedição de intimação.

27/08/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 16:37

Conclusos para despacho

06/08/2019, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 15:11

Conclusos para decisão

05/07/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 16:48

Decorrido prazo de americo pacifico maltez monção em 03/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 07:30

Decorrido prazo de DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE em 03/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 07:30

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 03/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 07:30

Publicado Intimação em 27/05/2019.

29/05/2019, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 01:57

Expedição de intimação.

23/05/2019, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 18:07

Decorrido prazo de americo pacifico maltez monção em 13/08/2018 23:59:59.

06/03/2019, 11:39

Decorrido prazo de DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE em 13/08/2018 23:59:59.

03/03/2019, 04:10

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 13/08/2018 23:59:59.

03/03/2019, 03:41

Conclusos para decisão

26/02/2019, 15:40

Publicado Intimação em 06/08/2018.

07/08/2018, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2018, 03:15

Reforma de decisão anterior

02/08/2018, 10:31

Conclusos para despacho

16/07/2018, 16:36

Decorrido prazo de americo pacifico maltez monção em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 02:50

Decorrido prazo de DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 02:35

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 02:35

Publicado Intimação em 03/04/2018.

04/04/2018, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2018, 01:06

Decorrido prazo de americo pacifico maltez monção em 16/02/2018 23:59:59.

13/03/2018, 12:22

Decorrido prazo de MARCIO SALLES CAFEZEIRO em 16/02/2018 23:59:59.

13/03/2018, 12:22

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 16/02/2018 23:59:59.

13/03/2018, 12:22

Decorrido prazo de ALVARO SANTANA DE QUADROS em 16/02/2018 23:59:59.

13/03/2018, 12:18

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 16/02/2018 23:59:59.

13/03/2018, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 10:34

Conclusos para despacho

21/02/2018, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 11:07

Conclusos para despacho

06/02/2018, 16:14

Juntada de termo de audiência

06/02/2018, 16:13

Juntada de Petição de termo de audiência

06/02/2018, 16:13

Expedição de intimação.

02/02/2018, 10:02

Expedição de intimação.

02/02/2018, 10:02

Juntada de Petição de petição

18/01/2018, 15:04

Decorrido prazo de DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE em 29/11/2017 23:59:59.

30/11/2017, 01:24

Decorrido prazo de americo pacifico maltez monção em 29/11/2017 23:59:59.

30/11/2017, 01:24

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 29/11/2017 23:59:59.

30/11/2017, 01:24

Publicado Intimação em 22/11/2017.

22/11/2017, 00:07

Publicado Intimação em 22/11/2017.

22/11/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2017, 00:07

Publicado Intimação em 22/11/2017.

22/11/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2017, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 10:17

Conclusos para despacho

10/08/2017, 09:43

Conclusos para despacho

10/08/2017, 09:43

Decorrido prazo de americo pacifico maltez monção em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 01:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 15:33

Publicado Intimação em 02/08/2017.

02/08/2017, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2017, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 10:26

Conclusos para despacho

10/11/2016, 11:46

Decorrido prazo de americo pacifico maltez monção em 18/04/2016 23:59:59.

19/04/2016, 00:43

Decorrido prazo de DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE em 18/04/2016 23:59:59.

19/04/2016, 00:43

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 18/04/2016 23:59:59.

19/04/2016, 00:43

Expedição de intimação.

31/03/2016, 10:33

Expedição de intimação.

31/03/2016, 10:33

Distribuído por sorteio

31/03/2016, 10:23

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 10:28

Despacho

•02/12/2024, 06:52

Despacho

•04/11/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 17:23

Despacho

•23/08/2024, 09:07

Despacho

•01/08/2024, 08:55

Despacho

•22/04/2024, 16:51

Despacho

•22/03/2023, 17:17

Despacho

•07/12/2022, 11:21

Despacho

•06/08/2019, 16:37

Despacho

•05/08/2019, 15:11

Despacho

•22/05/2019, 18:06

Decisão

•02/08/2018, 10:31

Despacho

•28/02/2018, 10:34

Despacho

•20/02/2018, 11:07

Todos os documentos(18)

Decisão

•01/04/2025, 10:28

Despacho

•02/12/2024, 06:52

Despacho

•04/11/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 17:23

Despacho

•23/08/2024, 09:07

Despacho

•01/08/2024, 08:55

Despacho

•22/04/2024, 16:51

Despacho

•22/03/2023, 17:17

Despacho

•07/12/2022, 11:21

Despacho

•06/08/2019, 16:37

Despacho

•05/08/2019, 15:11

Despacho

•22/05/2019, 18:06

Decisão

•02/08/2018, 10:31

Despacho

•28/02/2018, 10:34

Despacho

•20/02/2018, 11:07

Ato Ordinatório

•02/02/2018, 09:55

Despacho

•17/11/2017, 10:17

Despacho

•03/07/2017, 10:26