Execução Fiscal 8001035-04.2022.8.05.0055 - TJBA

Execução Fiscal 8001035-04.2022.8.05.0055 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SEVERIANO MARQUES DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.

16/10/2025, 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:46

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 08:00

Baixa Definitiva

03/12/2024, 08:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2024, 08:00

Decorrido prazo de SEVERIANO MARQUES DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:08

Publicado Intimação em 06/11/2024.

24/11/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

24/11/2024, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Central Advogado: Arilson Aragao (OAB:BA52050) Advogado: Calil Maica Dos Santos Alencar (OAB:BA51979) Advogado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos De Souza (OAB:BA30803) Advogado: Catarina Manzur Da Silva (OAB:BA26381) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Severiano Marques De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8001035-04.2022.8.05.0055 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CENTRAL Advogado(s) do reclamante: HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE, ARILSON ARAGAO, CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR, EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA, CATARINA MANZUR DA SILVA EXECUTADO: SEVERIANO MARQUES DE SOUZA SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL INTIMAÇÃO 8001035-04.2022.8.05.0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central Vistos e examinados. Trata-se de Execução Fiscal, feito ajuizado pela parte exequente, através de seu procurador, em face da parte executada, todos qualificados nos autos e referidos acima, buscando a quitação do valor constante da CDA anexa à petição inicial. Foi noticiado o pagamento do débito. É o sucinto relato. Decido. Trata-se de hipótese de quitação de débito em execução. Assim, constata-se que a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que o devedor adimpliu o débito. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, por SENTENÇA, e o faço com base no art. 487, I, c/c art. 924, II, ambos do CPC, e artigo 156, I, do CTN. Eventualmente, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para desconstituir a penhora efetuada. Custas pela parte executada, a quem defiro AJG. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas devidas e comunicações de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

07/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:12

Expedição de intimação.

04/11/2024, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de SEVERIANO MARQUES DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 08:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2024, 08:29

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Central Advogado: Arilson Aragao (OAB:BA52050) Advogado: Calil Maica Dos Santos Alencar (OAB:BA51979) Advogado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos De Souza (OAB:BA30803) Advogado: Catarina Manzur Da Silva (OAB:BA26381) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Severiano Marques De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8001035-04.2022.8.05.0055 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CENTRAL Advogado(s) do reclamante: HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE, ARILSON ARAGAO, CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR, EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA, CATARINA MANZUR DA SILVA EXECUTADO: SEVERIANO MARQUES DE SOUZA SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL INTIMAÇÃO 8001035-04.2022.8.05.0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central Vistos e examinados. Trata-se de Execução Fiscal, feito ajuizado pela parte exequente, através de seu procurador, em face da parte executada, todos qualificados nos autos e referidos acima, buscando a quitação do valor constante da CDA anexa à petição inicial. Foi noticiado o pagamento do débito. É o sucinto relato. Decido. Trata-se de hipótese de quitação de débito em execução. Assim, constata-se que a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que o devedor adimpliu o débito. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, por SENTENÇA, e o faço com base no art. 487, I, c/c art. 924, II, ambos do CPC, e artigo 156, I, do CTN. Eventualmente, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para desconstituir a penhora efetuada. Custas pela parte executada, a quem defiro AJG. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas devidas e comunicações de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

07/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SEVERIANO MARQUES DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 22/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de SEVERIANO MARQUES DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de SEVERIANO MARQUES DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

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