Agravo em Recurso Especial 0000554-44.1996.8.05.0103 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000554-44.1996.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823848/2024

19/09/2024, 12:21

Protocolizada Petição 823848/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

19/09/2024, 11:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 617555/2024 - AgRg

19/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0617555 - AgRg no AREsp 2671836 - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024, 09:10

Não conhecido o recurso de SILVIO BARBOSA BOMFIM , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00617555/2024 - AgRg no AREsp 2671836/BA

16/09/2024, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 720492/2024

23/08/2024, 11:11

Protocolizada Petição 720492/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024

23/08/2024, 10:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

21/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024, 18:25

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617555/2024 - AgRg no AREsp 2671836/BA

20/08/2024, 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/08/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024, 17:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2024, 09:10

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/08/2024, 11:11

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