Execução Fiscal 0013965-69.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0013965-69.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Joao Augusto Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013965-15.2007.8.05.0039 para 0013965-69.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0013965-69.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 13:34

Conclusos para decisão

04/11/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:21

Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/04/2021, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Publicação

17/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 06:43

Despacho

•05/12/2022, 13:34

—

Partes do Processo(23)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Concluso para Decisão Interlocutória

Remetido ao PJE

Concluso para Decisão Interlocutória

Petição

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Expedição de Certidão

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio