Execução Fiscal 8001196-14.2022.8.05.0055 - TJBA

Execução Fiscal 8001196-14.2022.8.05.0055 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 07:28

Baixa Definitiva

24/02/2025, 07:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/02/2025, 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de IOLANDA PIRES MACIEL em 03/10/2024 23:59.

30/12/2024, 03:56

Decorrido prazo de IOLANDA PIRES MACIEL em 29/11/2024 23:59.

30/12/2024, 01:50

Decorrido prazo de IOLANDA PIRES MACIEL em 03/10/2024 23:59.

30/12/2024, 00:14

Publicado Intimação em 06/11/2024.

24/11/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

24/11/2024, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Central Advogado: Calil Maica Dos Santos Alencar (OAB:BA51979) Advogado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos De Souza (OAB:BA30803) Advogado: Catarina Manzur Da Silva (OAB:BA26381) Advogado: Arilson Aragao (OAB:BA52050) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Iolanda Pires Maciel Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8001196-14.2022.8.05.0055 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CENTRAL Advogado(s) do reclamante: HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE, ARILSON ARAGAO, CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR, EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA, CATARINA MANZUR DA SILVA EXECUTADO: IOLANDA PIRES MACIEL SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL INTIMAÇÃO 8001196-14.2022.8.05.0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central Vistos e examinados. Trata-se de Execução Fiscal, feito ajuizado pela parte exequente, através de seu procurador, em face da parte executada, todos qualificados nos autos e referidos acima, buscando a quitação do valor constante da CDA anexa à petição inicial. Foi noticiado o pagamento do débito. É o sucinto relato. Decido. Trata-se de hipótese de quitação de débito em execução. Assim, constata-se que a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que o devedor adimpliu o débito. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, por SENTENÇA, e o faço com base no art. 487, I, c/c art. 924, II, ambos do CPC, e artigo 156, I, do CTN. Eventualmente, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para desconstituir a penhora efetuada. Custas pela parte executada, a quem defiro AJG. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas devidas e comunicações de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

07/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:13

Expedição de intimação.

04/11/2024, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/08/2024, 13:34

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 10:17

Despacho

•20/03/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Central Advogado: Calil Maica Dos Santos Alencar (OAB:BA51979) Advogado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos De Souza (OAB:BA30803) Advogado: Catarina Manzur Da Silva (OAB:BA26381) Advogado: Arilson Aragao (OAB:BA52050) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Iolanda Pires Maciel Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8001196-14.2022.8.05.0055 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CENTRAL Advogado(s) do reclamante: HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE, ARILSON ARAGAO, CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR, EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA, CATARINA MANZUR DA SILVA EXECUTADO: IOLANDA PIRES MACIEL SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL INTIMAÇÃO 8001196-14.2022.8.05.0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central Vistos e examinados. Trata-se de Execução Fiscal, feito ajuizado pela parte exequente, através de seu procurador, em face da parte executada, todos qualificados nos autos e referidos acima, buscando a quitação do valor constante da CDA anexa à petição inicial. Foi noticiado o pagamento do débito. É o sucinto relato. Decido. Trata-se de hipótese de quitação de débito em execução. Assim, constata-se que a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que o devedor adimpliu o débito. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, por SENTENÇA, e o faço com base no art. 487, I, c/c art. 924, II, ambos do CPC, e artigo 156, I, do CTN. Eventualmente, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para desconstituir a penhora efetuada. Custas pela parte executada, a quem defiro AJG. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas devidas e comunicações de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

07/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de IOLANDA PIRES MACIEL em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de IOLANDA PIRES MACIEL em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de IOLANDA PIRES MACIEL em 03/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de devolução de mandado

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