Tutela Cível 8037108-74.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TutelaFamíliaDIREITO CIVILTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LEONARDO FREIRE DE QUEIROZ

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 24733·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA

OAB/BA 11042·CPF·Representa: Réu

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO

OAB/BA 9090·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

LEONARDO FREIRE DE QUEIROZ

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

SEGREDO DE JUSTICA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LANDERLEA LIMA DE CARVALHO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 14:02

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE QUEIROZ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:16

Conclusos para decisão

27/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de LANDERLEA LIMA DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE QUEIROZ em 30/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:58

Publicado Despacho em 02/09/2024.

16/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE QUEIROZ em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE QUEIROZ em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

04/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:57

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 07:57

Todas as movimentações(56)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 14:02

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE QUEIROZ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:16

Conclusos para decisão

27/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 15:55

Despacho

•29/04/2026, 14:02

27/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de LANDERLEA LIMA DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE QUEIROZ em 30/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:58

Publicado Despacho em 02/09/2024.

16/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE QUEIROZ em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE QUEIROZ em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

04/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:57

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

25/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de LANDERLEA LIMA DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE QUEIROZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:55

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 20:19

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 13:50

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE QUEIROZ em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 17:51

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2025, 12:28

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 12:31

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:17

Julgado procedente o pedido

18/11/2025, 16:51

Conclusos para decisão

17/07/2025, 12:37

Juntada de certidão

09/05/2025, 12:48

Juntada de Petição de PARECER MP

06/02/2025, 18:18

Expedição de réplica.

04/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de réplica

03/12/2024, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Leonardo Freire De Queiroz Advogado: Diogo Fernandes De Oliveira (OAB:BA24733) Requerido: Landerlea Lima De Carvalho Advogado: Vera Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042) Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:BA9090) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8037108-74.2021.8.05.0001 Classe: TUTELA CÍVEL (12233) Polo Ativo REQUERENTE: LEONARDO FREIRE DE QUEIROZ Plo Passivo REQUERIDO: LANDERLEA LIMA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8037108-74.2021.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Requerente, para se manifestar acerca da contestação, no prazo 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 4 de novembro de 2024 RIVIANE REIS SANTANA DOS SANTOS (assinatura digital)

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de contestação

27/09/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:35

Conclusos para decisão

02/04/2024, 09:16

Juntada de certidão

06/12/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:52

Conclusos para despacho

30/08/2022, 20:02

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

29/04/2022, 11:16

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59.

10/02/2022, 07:05

Publicado Intimação em 31/01/2022.

01/02/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 07:16

Declarada incompetência

02/12/2021, 10:45

Conclusos para decisão

18/08/2021, 18:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/05/2021, 17:12

Expedição de intimação.

19/05/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 10:31

Conclusos para despacho

12/04/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 15:50

Outros documentos

•27/04/2026, 08:44

Decisão

•27/03/2026, 17:26

Decisão

•10/03/2026, 16:40

Despacho

•08/01/2026, 13:50

Despacho

•19/12/2025, 17:51

Sentença

•25/11/2025, 10:17

Sentença

•18/11/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:34

Outros documentos

•27/09/2024, 15:38

Despacho

•29/08/2024, 09:10

Despacho

•31/07/2024, 10:35

Despacho

•04/10/2023, 16:52

Decisão

•02/12/2021, 10:45

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/05/2026, 15:55

Despacho

•29/04/2026, 14:02

Outros documentos

•27/04/2026, 08:44

Decisão

•27/03/2026, 17:26

Decisão

•10/03/2026, 16:40

Despacho

•08/01/2026, 13:50

Despacho

•19/12/2025, 17:51

Sentença

•25/11/2025, 10:17

Sentença

•18/11/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:34

Outros documentos

•27/09/2024, 15:38

Despacho

•29/08/2024, 09:10

Despacho

•31/07/2024, 10:35

Despacho

•04/10/2023, 16:52

Decisão

•02/12/2021, 10:45

Despacho

•13/05/2021, 10:31

Documento de Comprovação

•12/04/2021, 15:50

Documento de Comprovação

•12/04/2021, 15:50

Documento de Comprovação

•12/04/2021, 15:50

Documento de Comprovação

•12/04/2021, 15:50

Documento de Comprovação

•12/04/2021, 15:50