Execução de Título Extrajudicial 8119469-51.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8119469-51.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Antonio Almeida Registrado(a) Civilmente Como Antonio Silva De Almeida Advogado: Mariza Silva De Almeida (OAB:BA7385) Advogado: Larissa Mamede Jose Ribeiro (OAB:BA28036) Executado: Jose Luis Farias Ferreira Advogado: Ludmila Oliveira Paixao (OAB:BA44133) Executado: Lar Construtora Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Ludmila Oliveira Paixao (OAB:BA44133) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8119469-51.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: ANTONIO SILVA DE ALMEIDA Requerido(a) EXECUTADO: JOSE LUIS FARIAS FERREIRA, LAR CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Já tendo havido o encerramento da fase postulatória, anoto que deixarei a apreciação da(s) questão(ões) prévia(s) aventada(s) na resposta por ocasião da sentença, isso se não for o caso de produção de outras provas. Nessa hipótese, antes de passar para a fase instrutória, procederei à analise da(s) questão(ões) prévia(s) pendente(s), seja para sanear o feito, seja para extingui-lo com ou sem resolução do mérito, ou ainda, acaso haja controvérsia sobre a competência deste juízo, para pronunciar-me a respeito. Registre-se, por oportuno, que para os fins do art. 357, III, do CPC, que nem a lei, tampouco as peculiaridades do caso concreto, justificam a distribuição do ônus da prova de modo diverso daquele que vai estabelecido no art. 373, I e II, do CPC. Assim, devem as partes, no prazo de 15 dias, esclarecer se ainda possuem provas a produzir, especificando, nessa hipótese, não apenas o meio de prova, mas sua exata finalidade, tudo para que este juízo avalie sua pertinência, fazendo valer o art. 370, parágrafo único, do CPC. Caso a manifestação das partes seja negativa, volte-me no campo de conclusão para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 1 de novembro de 2024. ERICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8119469-51.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de LAR CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LUIS FARIAS FERREIRA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE ALMEIDA em 06/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de JOSE LUIS FARIAS FERREIRA em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAR CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 03/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Decorrido prazo de LAR CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 21/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LUIS FARIAS FERREIRA em 21/07/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(124)

Todos os documentos(20)