Procedimento Comum Cível 8001480-53.2021.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

AGUINALDO RAMOS COSTA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

AGUINALDO RAMOS COSTA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:50

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 11:50

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:58

Expedição de intimação.

11/11/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 20:10

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 10:05

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 03:16

Expedição de intimação.

15/10/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 17:12

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:50

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 11:50

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:09

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:58

Expedição de intimação.

11/11/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 20:10

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 10:05

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 03:16

Expedição de intimação.

15/10/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 17:12

Expedição de intimação.

15/10/2025, 11:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 03/10/2025 23:59.

12/10/2025, 18:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 03/10/2025 23:59.

11/10/2025, 19:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:57

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 19:06

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2928477525 EM 15/09/2025 18:51:21

15/09/2025, 18:51

Publicado Intimação em 12/09/2025.

13/09/2025, 18:55

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

13/09/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:45

Expedição de intimação.

10/09/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:30

Decorrido prazo de AGUINALDO RAMOS COSTA em 01/03/2024 23:59.

16/03/2024, 17:10

Decorrido prazo de AGUINALDO RAMOS COSTA em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:44

Publicado Despacho em 29/01/2024.

13/02/2024, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

13/02/2024, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Aguinaldo Ramos Costa Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8001480-53.2021.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 18:50

Expedição de despacho.

24/01/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:50

Conclusos para despacho

09/05/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 17:27

Conclusos para despacho

16/05/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de AGUINALDO RAMOS COSTA em 21/03/2022 23:59.

23/03/2022, 06:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 04:57

Publicado Intimação em 22/02/2022.

05/03/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022, 14:58

Expedição de citação.

10/12/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 17:36

Conclusos para despacho

10/12/2021, 14:22

Juntada de Petição de contestação

08/12/2021, 20:55

Expedição de citação.

06/12/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 20:37

Conclusos para despacho

04/11/2021, 15:33

Conclusos para despacho

04/11/2021, 11:22

Juntada de decisão

04/11/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 10:24

Sentença

•15/10/2025, 11:27

Despacho

•02/09/2025, 16:22

Despacho

•24/01/2024, 18:50

Despacho

•15/02/2023, 17:27

Despacho

•10/12/2021, 17:36

Despacho

•29/11/2021, 20:37

Decisão

•04/11/2021, 10:28

Decisão

•04/11/2021, 10:28