Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0304172-71.2014.8.05.0141 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0304172-71.2014.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0304172-71.2014.8.05.0141. Interessado: Cleber Murilo De Menezes Pina Advogado: Rogerio Almeida De Azevedo (OAB:BA15438) Interessado: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0304172-71.2014.8.05.0141 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: INTERESSADO: CLEBER MURILO DE MENEZES PINA REQUERIDO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 4 de novembro de 2024. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0304172-71.2014.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/08/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 22:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 22:28

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/07/2022, 00:00

Petição

12/04/2022, 00:00

Petição

12/04/2022, 00:00

Publicação

27/03/2022, 00:00

Petição

02/03/2022, 00:00

Publicação

18/12/2021, 00:00

Procedência

14/12/2021, 00:00

Petição

27/10/2021, 00:00

Petição

01/10/2021, 00:00

Publicação

17/09/2021, 00:00

Mero expediente

15/09/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 11:13

Decisão

•18/12/2025, 23:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Petição

Publicação

Petição

Publicação

Procedência

Petição

Petição

Publicação

Mero expediente

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