Execução Fiscal 0119226-06.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.426,88

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMELIA M ROCHA REIS

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Amelia M Rocha Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0119226-06.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0119226-06.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

24/06/2020, 05:27

Recebimento

21/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2020, 00:00

Publicação

05/12/2019, 00:00

Mero expediente

31/10/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

03/09/2018, 00:00

Petição

07/05/2018, 00:00

Recebimento

02/05/2018, 00:00

Publicação

13/04/2017, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2017, 00:00

Petição

03/02/2017, 00:00

Recebimento

13/12/2016, 00:00

Publicação

21/11/2016, 00:00

Recebimento

17/11/2016, 00:00

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Amelia M Rocha Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0119226-06.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0119226-06.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

24/06/2020, 05:27

Recebimento

21/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 09:33

Decisão

•29/06/2024, 18:53

21/01/2020, 00:00

Publicação

05/12/2019, 00:00

Mero expediente

31/10/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

03/09/2018, 00:00

Petição

07/05/2018, 00:00

Recebimento

02/05/2018, 00:00

Publicação

13/04/2017, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2017, 00:00

Petição

03/02/2017, 00:00

Recebimento

13/12/2016, 00:00

Publicação

21/11/2016, 00:00

Recebimento

17/11/2016, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2016, 00:00

Publicação

08/04/2016, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

31/03/2016, 00:00

Petição

08/03/2016, 00:00

Recebimento

15/01/2013, 00:00

Mero expediente

13/12/2012, 00:00

Remessa

13/12/2012, 00:00

Mero expediente

20/11/2012, 00:00

Recebimento

19/10/2012, 00:00

Remessa

18/10/2012, 00:00

Desarquivamento

14/12/2011, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2010, 11:13

Definitivo

28/08/2010, 11:13

Remessa

16/09/2009, 10:41

Conclusão

16/07/2009, 12:01

Conclusão

16/07/2009, 12:01

Protocolo de Petição

15/07/2009, 10:55

Entrega em carga/vista

09/10/2008, 11:38

Decisão

•29/06/2024, 18:53

SENTENÇA

•24/06/2020, 05:27

SENTENÇA

•24/06/2020, 05:27

Decisão

•24/06/2020, 05:27

Despacho

•31/10/2019, 13:36

Decisão

•03/09/2018, 13:43

Sentença

•08/03/2017, 14:15

Sentença

•07/11/2016, 15:02

Decisão

•31/03/2016, 15:08

Despacho

•13/12/2012, 10:42

Despacho

•20/11/2012, 09:47