Dúvida 8003483-35.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana

Partes do Processo

ALICIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

ELCIO CUNHA CARNEIRO

CPF

Autor

CARTORIO REGISTRO IMOVEIS 1 OFICIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALICIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 19:44

Decorrido prazo de ELCIO CUNHA CARNEIRO em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 19:44

Decorrido prazo de ELCIO CUNHA CARNEIRO em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 18:06

Decorrido prazo de ALICIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 18:05

Publicado Despacho em 01/03/2023.

13/05/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de ALICIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 20:35

Decorrido prazo de ELCIO CUNHA CARNEIRO em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 20:35

Publicado Intimação em 05/02/2025.

26/02/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 17:40

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:13

Remessa dos Autos à Central de Custas

14/10/2025, 10:13

Juntada de informação

07/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de ELCIO CUNHA CARNEIRO em 13/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:15

Decorrido prazo de ALICIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:15

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de ALICIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 19:44

Decorrido prazo de ELCIO CUNHA CARNEIRO em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 19:44

Decorrido prazo de ELCIO CUNHA CARNEIRO em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 18:06

Decorrido prazo de ALICIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 18:05

Publicado Despacho em 01/03/2023.

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 07:53

Sentença

•14/06/2024, 07:59

13/05/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de ALICIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 20:35

Decorrido prazo de ELCIO CUNHA CARNEIRO em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 20:35

Publicado Intimação em 05/02/2025.

26/02/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 17:40

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:13

Remessa dos Autos à Central de Custas

14/10/2025, 10:13

Juntada de informação

07/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de ELCIO CUNHA CARNEIRO em 13/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:15

Decorrido prazo de ALICIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:15

Expedição de intimação.

03/02/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de ELCIO CUNHA CARNEIRO em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de ALICIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Elcio Cunha Carneiro Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508) Requerente: Alicio Oliveira Silva Junior Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508) Interessado: Cartorio Registro Imoveis 1 Oficio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: DÚVIDA n. 8003483-35.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: ELCIO CUNHA CARNEIRO e outros Advogado(s): CAMILA SANTTOS MACHADO (OAB:BA44508) INTERESSADO: CARTORIO REGISTRO IMOVEIS 1 OFICIO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003483-35.2023.8.05.0080 Dúvida Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Tendo em vista a sentença de improcedência proferida por este Juízo (ID 448939130), bem como certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no sistema. Cumpra-se. Feira de Santana - Bahia, 23 de outubro de 2024. Lina Falcão Xavier Mota. Juíza de Direito.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Elcio Cunha Carneiro Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508) Requerente: Alicio Oliveira Silva Junior Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508) Interessado: Cartorio Registro Imoveis 1 Oficio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: DÚVIDA n. 8003483-35.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: ELCIO CUNHA CARNEIRO e outros Advogado(s): CAMILA SANTTOS MACHADO (OAB:BA44508) INTERESSADO: CARTORIO REGISTRO IMOVEIS 1 OFICIO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003483-35.2023.8.05.0080 Dúvida Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Tendo em vista a sentença de improcedência proferida por este Juízo (ID 448939130), bem como certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no sistema. Cumpra-se. Feira de Santana - Bahia, 23 de outubro de 2024. Lina Falcão Xavier Mota. Juíza de Direito.

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.

09/11/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 01:52

Publicado Intimação em 11/11/2024.

09/11/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Elcio Cunha Carneiro Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508) Requerente: Alicio Oliveira Silva Junior Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508) Interessado: Cartorio Registro Imoveis 1 Oficio Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 Tel. (75) 3602-59-45 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003483-35.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: DÚVIDA (100) - [Registro de Imóveis] Pólo Ativo: REQUERENTE: ELCIO CUNHA CARNEIRO, ALICIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR Pólo Passivo: INTERESSADO: CARTORIO REGISTRO IMOVEIS 1 OFICIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003483-35.2023.8.05.0080 Dúvida Jurisdição: Feira De Santana Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar o DAJE referente ao pagamento das custas processuais pendentes de recolhimento até a presente data. XXVI - ENVIO ELETRÔNICO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES. 5 28,20 0,00 28,20 41017 XXVIII - CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E ENTREGA DE OFÍCIO 1 144,30 0,00 144,30 32077 I - DAS CAUSAS EM GERAL 1 192,64 0,00 192,64 Total 7 365,14 0,00 365,14 Feira de Santana/BA, 23 de agosto de 2024. PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS Diretor de Secretaria

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 07:53

Decorrido prazo de ALICIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 24/09/2024 23:59.

22/10/2024, 21:30

Decorrido prazo de ELCIO CUNHA CARNEIRO em 24/09/2024 23:59.

22/10/2024, 21:30

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:47

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:47

Publicado Intimação em 27/08/2024.

23/09/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/09/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 16:11

Decorrido prazo de ALICIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de ELCIO CUNHA CARNEIRO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA

02/07/2024, 00:38

Publicado Intimação em 25/06/2024.

28/06/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

28/06/2024, 19:48

Publicado Citação em 25/06/2024.

27/06/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

27/06/2024, 20:21

Juntada de intimação

14/06/2024, 08:23

Expedição de intimação.

14/06/2024, 08:21

Expedição de despacho.

14/06/2024, 07:59

Julgado improcedente o pedido

14/06/2024, 07:59

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 12:37

Juntada de conclusão

05/06/2024, 12:37

Juntada de Petição de 8003483_35.2023_DÚVIDA INVERSA_Usucapião deve

04/06/2024, 21:55

Juntada de certidão

27/05/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:17

Expedição de despacho.

08/04/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

14/03/2024, 17:18

Juntada de informações prestadas

14/03/2024, 17:18

Decorrido prazo de CARTORIO REGISTRO IMOVEIS 1 OFICIO em 04/03/2024 23:59.

11/03/2024, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 12:53

Expedição de intimação.

07/02/2024, 12:53

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de 8003483_35.2023_DÚVIDA INVERSA_Usucapião deve

31/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:55

Expedição de intimação.

07/11/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:04

Mandado devolvido Positivamente

03/10/2023, 01:09

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de CAMILA SANTTOS MACHADO em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:53

Expedição de mandado.

15/09/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 10:10

Expedição de Ofício.

15/09/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 19:03

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:51

Publicado Intimação em 22/08/2023.

25/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 11:26

Expedição de intimação.

21/08/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:21

Conclusos para despacho

18/08/2023, 17:49

Juntada de Petição de PETICAO DE DILIGENCIAS

18/08/2023, 17:33

Expedição de intimação.

17/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:58

Publicado Intimação em 18/05/2023.

19/05/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 20:31

Publicado Intimação em 18/05/2023.

19/05/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:26

Expedição de intimação.

16/05/2023, 11:26

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:21

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/05/2023, 15:00

Expedição de intimação.

14/04/2023, 08:11

Juntada de informações prestadas

14/04/2023, 08:08

Juntada de intimação

22/03/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:21

Conclusos para despacho

17/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 11:10

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:57

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 10:53

Despacho

•08/04/2024, 17:15

Despacho

•08/04/2024, 10:59

Despacho

•07/02/2024, 12:53

Despacho

•14/09/2023, 19:03

Despacho

•21/08/2023, 11:21

Despacho

•16/05/2023, 11:26

Despacho

•20/03/2023, 15:21

Despacho

•27/02/2023, 15:23

Despacho

•27/02/2023, 11:10