Procedimento Comum Cível 8007967-84.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 32.738,29

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

SAMILLA LEAL MARTINS FAGUNDES

CPF

Autor

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAMILLA LEAL MARTINS FAGUNDES em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:08

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:41

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de SAMILLA LEAL MARTINS FAGUNDES em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 21:51

Publicado Decisão em 13/05/2025.

11/02/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

11/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 10:57

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:31

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de SAMILLA LEAL MARTINS FAGUNDES em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:08

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:41

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 13:45

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 12:17

28/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de SAMILLA LEAL MARTINS FAGUNDES em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 21:51

Publicado Decisão em 13/05/2025.

11/02/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

11/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 10:57

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de informação 2º grau

04/09/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 08:59

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Samilla Leal Martins Fagundes Advogado: Sophia Almeida Peixoto Brust (OAB:BA47640) Reu: Sicoob Credicom - Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Medicos E Profissionais Da Area De Saude Do Brasil Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007967-84.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: SAMILLA LEAL MARTINS FAGUNDES Advogado(s): SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (OAB:BA47640) REU: SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8007967-84.2024.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. As custas processuais iniciais, no caso dos autos, seriam de R$ 2.490,46 (dois mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos). Defiro parcialmente a gratuidade judiciária, para o fim de REDUZIR as custas processuais ao mínimo legal de R$ 119,60 (cento e dezenove reais e sessenta centavos), com arrimo no art. 98, §5º, do CPC. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas iniciais, no patamar mínimo, sob pena de cancelamento da distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

07/11/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a SAMILLA LEAL MARTINS FAGUNDES - CPF: 000.108.595-60 (AUTOR)

02/11/2024, 13:13

Conclusos para decisão

03/10/2024, 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2024, 18:41

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 17:18

Informação 2º Grau

•04/09/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:37

Decisão

•09/05/2025, 13:31

Decisão

•07/05/2025, 16:38

Decisão

•04/11/2024, 13:23

Decisão

•02/11/2024, 13:13