Execução Fiscal 0800588-05.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.098,69

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE ROBERTO SANCHES PINTO MARANHAO

CPF

Reu

JOSE ROBERTO S P MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:44

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 14:13

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/07/2025, 20:15

Expedição de intimação.

22/07/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 06:19

Expedição de intimação.

21/05/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:11

Decorrido prazo de Jose Roberto S P Maranhao em 12/03/2025 23:59.

23/04/2025, 16:16

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:44

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:44

Despacho

•05/05/2026, 14:44

15/08/2025, 14:13

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/07/2025, 20:15

Expedição de intimação.

22/07/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 06:19

Expedição de intimação.

21/05/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:11

Decorrido prazo de Jose Roberto S P Maranhao em 12/03/2025 23:59.

23/04/2025, 16:16

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 09:56

Expedição de carta via ar digital.

20/02/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800588-05. Executado: Jose Roberto S P Maranhao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0800588-05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800588-05.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:31

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 16:06

Conclusos para despacho

26/11/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Execução Frustrada

20/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento

29/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2013, 00:00

Mero expediente

13/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:48

Decisão

•24/01/2024, 22:31

Decisão

•20/10/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 18:32

Ato Ordinatório

•12/02/2014, 16:26

Despacho

•13/11/2013, 11:37