Execução Fiscal 0504903-72.2014.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 0504903-72.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELIZABETE DE SOUZA BARBOSA - EPP em 31/08/2023 23:59.

01/05/2026, 07:27

Decorrido prazo de ELIZABETE DE SOUZA BARBOSA - EPP em 31/08/2023 23:59.

01/05/2026, 07:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

28/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:18

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:19

Expedição de despacho.

02/03/2026, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 17:35

Expedição de ato ordinatório.

25/02/2026, 17:35

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Elizabete De Souza Barbosa - Epp Advogado: Catarina Rodrigues Costa Dias (OAB:BA27195) Advogado: Ednilton Meireles De Oliveira Santos (OAB:BA26397) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA - e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do Estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito deste Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0504903-72.2014.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:22

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 13:21

Despacho

•25/02/2026, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Elizabete De Souza Barbosa - Epp Advogado: Catarina Rodrigues Costa Dias (OAB:BA27195) Advogado: Ednilton Meireles De Oliveira Santos (OAB:BA26397) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA - e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do Estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito deste Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0504903-72.2014.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

07/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ELIZABETE DE SOUZA BARBOSA - EPP em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIZABETE DE SOUZA BARBOSA - EPP em 31/08/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(37)