Execução Fiscal 0509253-55.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 8.423,49

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

MURIEL BARBOSA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de sentença.

27/03/2026, 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 09:26

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2025, 09:26

Conclusos para decisão

08/04/2025, 09:27

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:21

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 12:58

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:40

Decorrido prazo de MURIEL BARBOSA SOUZA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 10:20

Publicado Decisão em 06/11/2024.

23/11/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

23/11/2024, 21:08

Todas as movimentações(56)

Expedição de sentença.

27/03/2026, 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 09:26

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2025, 09:26

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 14:37

Sentença

•27/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

08/04/2025, 09:27

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:21

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 12:58

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:40

Decorrido prazo de MURIEL BARBOSA SOUZA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 10:20

Publicado Decisão em 06/11/2024.

23/11/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

23/11/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Muriel Barbosa Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0509253-55.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: MURIEL BARBOSA SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0509253-55.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 19 de outubro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 10:07

Juntada de informação

04/11/2024, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2023, 08:23

Conclusos para decisão

29/09/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:41

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2022, 00:00

Mandado

07/04/2022, 00:00

Mandado

07/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

16/03/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2022, 00:00

Petição

06/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/09/2021, 00:00

Mandado

14/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2019, 00:00

Mero expediente

04/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2019, 00:00

Petição

22/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

23/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

05/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2019, 00:00

Mandado

27/05/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

28/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2018, 00:00

Mero expediente

11/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/01/2018, 00:00

Decisão

•24/09/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 12:58

Decisão

•04/11/2024, 10:07

Decisão

•20/10/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 07:47

Despacho

•14/02/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 13:11

Despacho

•04/10/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 11:38

Ato Ordinatório

•26/11/2018, 18:30

Despacho

•11/06/2018, 17:31