Execução Fiscal 0701303-51.2015.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0701303-51.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

13/04/2026, 01:11

Expedição de mandado.

18/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:10

Expedição de intimação.

15/01/2026, 16:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2026, 18:26

Conclusos para decisão

09/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 07:57

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/01/2026, 07:57

Expedição de E-Carta.

26/11/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Joao Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0701303-70.2015.8.05.0039 para 0701303-51.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0701303-51.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 02:08

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 16:34