Execução Fiscal 0790842-74.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.661,12

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDREA CEDRAZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 22:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 22:30

Decorrido prazo de ANDREA CEDRAZ DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de ANDREA CEDRAZ DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de ANDREA CEDRAZ DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:41

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:16

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:14

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:23

Conclusos para decisão

12/12/2024, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:39

Decorrido prazo de ANDREA CEDRAZ DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:35

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 22:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 22:30

Decorrido prazo de ANDREA CEDRAZ DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de ANDREA CEDRAZ DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de ANDREA CEDRAZ DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:23

Despacho

•21/01/2026, 15:23

04/04/2026, 14:41

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:16

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:14

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:23

Conclusos para decisão

12/12/2024, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:39

Decorrido prazo de ANDREA CEDRAZ DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Andrea Cedraz De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790842-74.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: ANDREA CEDRAZ DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790842-74.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a gratuidade de justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem a ausência dos seus pressupostos autorizadores (art. 99, §§2º e 3º, do CPC). Por oportuno, elucido que o benefício ora concedido abarca tanto as custas quanto os honorários advocatícios judiciais, bem como todas as demais verbas previstas no art. 98, §1º, do CPC. Intime-se o exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, se o crédito exequendo continua em aberto, caso em que deve acostar o demonstrativo atual do débito, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

07/11/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREA CEDRAZ DE OLIVEIRA - CPF: 741.058.255-34 (EXECUTADO).

04/11/2024, 17:53

Expedição de decisão.

04/11/2024, 17:53

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2022, 00:00

Petição

05/10/2022, 00:00

Petição

30/07/2022, 00:00

Publicação

17/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2022, 00:00

Petição

28/02/2022, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/03/2018, 00:00

Mero expediente

22/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2017, 00:00

Decisão

•04/11/2024, 17:53

Decisão

•10/03/2022, 10:38

Despacho

•22/10/2017, 17:16