Execução Fiscal 0812516-11.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.640,43

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALVARO MARQUES DE AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALVARO MARQUES DE AZEVEDO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de ALVARO MARQUES DE AZEVEDO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de ALVARO MARQUES DE AZEVEDO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:41

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:50

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:50

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 04:53

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de ALVARO MARQUES DE AZEVEDO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de ALVARO MARQUES DE AZEVEDO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de ALVARO MARQUES DE AZEVEDO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:41

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:50

Despacho

•21/01/2026, 15:50

04/04/2026, 14:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:50

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:50

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alvaro Marques De Azevedo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0812516-11.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALVARO MARQUES DE AZEVEDO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0812516-11.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 17:51

Conclusos para decisão

22/10/2024, 16:06

Processo Desarquivado

22/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:04

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de ALVARO MARQUES DE AZEVEDO em 14/02/2024 23:59.

16/03/2024, 16:32

Decorrido prazo de ALVARO MARQUES DE AZEVEDO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 11:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.

24/02/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 10:52

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 10:52

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:24

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:24

Expedição de Carta.

19/01/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 17:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/02/2023, 17:47

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

19/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2022, 00:00

Petição

03/08/2022, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2019, 00:00

Por decisão judicial

31/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2019, 00:00

Petição

28/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/05/2018, 00:00

Mero expediente

12/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/12/2017, 00:00

Decisão

•04/11/2024, 17:51

Decisão

•04/11/2024, 17:51

Decisão

•21/02/2024, 10:52

Decisão

•21/02/2024, 10:52

Decisão

•21/02/2024, 10:52

Despacho de citação por AR Digital

•25/10/2023, 09:26

Decisão

•16/08/2022, 13:18

Decisão

•31/01/2019, 15:06

Despacho

•12/12/2017, 07:14