Curatela 8107812-49.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA QUITERIA BORGES NASCIMENTO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(56)

MARIA QUITERIA BORGES NASCIMENTO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

MILENA LUISA NASCIMENTO FARIAS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2026, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 21:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 12:59

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2026, 12:59

Expedição de intimação.

08/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/05/2026, 09:07

Conclusos para decisão

27/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 23:29

Expedição de intimação.

27/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA BORGES NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:21

Publicado Despacho em 31/03/2025.

17/02/2026, 03:42

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2026, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 21:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Petição

•12/05/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:59

08/05/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 12:59

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2026, 12:59

Expedição de intimação.

08/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/05/2026, 09:07

Conclusos para decisão

27/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 23:29

Expedição de intimação.

27/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA BORGES NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:21

Publicado Despacho em 31/03/2025.

17/02/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 03:42

Mandado devolvido Negativamente

22/12/2025, 01:05

Expedição de mandado.

18/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

02/10/2025, 18:30

Expedição de intimação.

22/09/2025, 15:11

Juntada de certidão

12/08/2025, 10:56

Expedição de carta via ar digital.

27/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA BORGES NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 14:39

Expedição de despacho.

27/03/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:14

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

26/11/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

26/11/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Milena Luisa Nascimento Farias Requerente: Maria Quiteria Borges Nascimento Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8107812-49.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: MARIA QUITERIA BORGES NASCIMENTO Plo Passivo REQUERIDO: MILENA LUISA NASCIMENTO FARIAS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ/CCI – 06/2016. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8107812-49.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Curadora Provisória para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a assinatura do Termo de Curatela Provisória (ID 455208590) Salvador (BA), 4 de novembro de 2024 INGRIDHY SILVA QUEIROZ (assinatura digital)

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:05

Expedição de ato ordinatório.

29/07/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de 8107812_49.2020.8.05.0001_curatela_parecer fin

18/04/2024, 15:38

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:44

Decorrido prazo de MILENA LUISA NASCIMENTO FARIAS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 02:46

Expedição de ato ordinatório.

11/01/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:05

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA BORGES NASCIMENTO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de alegações finais

03/10/2023, 09:12

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 07:50

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA BORGES NASCIMENTO em 14/06/2023 23:59.

09/07/2023, 05:36

Publicado Decisão em 16/05/2023.

05/07/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 17:09

Juntada de laudo pericial

13/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:04

Juntada de informação

23/05/2023, 18:14

Juntada de intimação

19/05/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2023, 12:57

Expedição de decisão.

14/05/2023, 12:57

Nomeado outro auxiliar da justiça

28/04/2023, 09:27

Conclusos para decisão

31/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição

31/03/2023, 09:51

Expedição de ato ordinatório.

29/03/2023, 18:00

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA BORGES NASCIMENTO em 02/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 20:35

Expedição de ato ordinatório.

07/12/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:49

Juntada de Petição de contestação

31/08/2022, 20:00

Expedição de certidão.

31/08/2022, 08:31

Expedição de mandado.

31/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 21:12

Audiência Interrogatório realizada para 29/06/2022 14:00 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

30/06/2022, 16:43

Mandado devolvido Negativamente

08/06/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 11:18

Expedição de mandado.

30/05/2022, 09:38

Publicado Decisão em 23/05/2022.

24/05/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 04:39

Juntada de Petição de Petição

23/05/2022, 09:16

Expedição de decisão.

20/05/2022, 09:03

Expedição de decisão.

20/05/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 09:02

Concedida a Medida Liminar

18/05/2022, 19:56

Audiência Interrogatório designada para 29/06/2022 14:00 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

18/05/2022, 16:19

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:01

Audiência Conciliação realizada para 03/11/2020 14:50 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

12/12/2021, 14:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

09/12/2021, 21:10

Expedição de intimação.

09/12/2021, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 12:08

Conclusos para despacho

02/12/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 11:31

Expedição de ato ordinatório.

30/06/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 14:11

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA BORGES NASCIMENTO em 16/11/2020 23:59:59.

29/12/2020, 17:25

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

23/11/2020, 08:53

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

04/11/2020, 11:33

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

03/11/2020, 14:02

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

03/11/2020, 09:30

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

03/11/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 12:39

Conclusos para despacho

26/10/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 10:34

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

13/10/2020, 18:52

Expedição de intimação via Sistema.

13/10/2020, 18:47

Expedição de intimação via Sistema.

13/10/2020, 18:46

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

02/10/2020, 08:38

Expedição de intimação via Sistema.

02/10/2020, 07:40

Expedição de intimação via Sistema.

02/10/2020, 07:38

Expedição de intimação via Sistema.

02/10/2020, 07:35

Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2020, 09:25

Audiência conciliação designada para 03/11/2020 14:50.

30/09/2020, 15:37

Conclusos para despacho

30/09/2020, 12:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

30/09/2020, 10:09

Expedição de intimação via Sistema.

30/09/2020, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 08:30

Conclusos para despacho

28/09/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 17:09

Sentença

•05/05/2026, 09:06

Despacho

•27/03/2026, 13:51

Despacho

•27/03/2025, 12:32

Despacho

•12/03/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 07:50

Decisão

•14/05/2023, 12:57

Decisão

•28/04/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:49

Decisão

•20/05/2022, 09:03

Todos os documentos(23)

Petição

•12/05/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:59

Sentença

•05/05/2026, 09:06

Despacho

•27/03/2026, 13:51

Despacho

•27/03/2025, 12:32

Despacho

•12/03/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 07:50

Decisão

•14/05/2023, 12:57

Decisão

•28/04/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:49

Decisão

•20/05/2022, 09:03

Decisão

•20/05/2022, 09:02

Decisão

•18/05/2022, 19:56

Despacho

•06/12/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 14:11

Despacho

•26/10/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 18:52

Decisão

•01/10/2020, 09:25

Despacho

•29/09/2020, 08:30