Execução Fiscal 0001774-57.2008.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2008

Valor da Causa

R$ 921,40

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

NELIA MARTINS ALVES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA

OAB/BA 787·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:56

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de NELIA MARTINS ALVES - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:48

Publicado Sentença em 19/02/2025.

15/03/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

15/03/2025, 04:02

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:56

Baixa Definitiva

17/02/2025, 13:56

Juntada de certidão

17/02/2025, 13:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/02/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 15:07

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:06

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:56

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 13:55

Sentença

•03/02/2025, 15:10

03/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de NELIA MARTINS ALVES - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:48

Publicado Sentença em 19/02/2025.

15/03/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

15/03/2025, 04:02

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:56

Baixa Definitiva

17/02/2025, 13:56

Juntada de certidão

17/02/2025, 13:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/02/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 15:07

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

31/01/2025, 15:05

Desentranhado o documento

31/01/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nelia Martins Alves - Me Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia (OAB:BA787-B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001774-57.2008.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA6273), HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA (OAB:BA787-B) EXECUTADO: NELIA MARTINS ALVES - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando que já se passaram mais de 5 anos da decisão de ID 15630471, em que se determinou o arquivamento provisório da execução, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0001774-57.2008.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca intime-se a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, inclusive sobre a prescrição. Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

07/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:02

Publicado Despacho em 17/07/2024.

18/07/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 23:18

Processo Desarquivado

14/07/2024, 14:28

Arquivado Provisoriamente

11/10/2018, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 20:37

Juntada de certidão

06/09/2018, 15:01

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:29

Baixa Definitiva

30/12/2015, 22:29

DEFINITIVO

30/12/2015, 22:29

PROVISÓRIO

21/05/2015, 12:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/10/2014, 11:10

DISTRIBUIÇÃO

04/12/2008, 08:50

Decisão

•04/11/2024, 14:53

Decisão

•25/09/2024, 11:11

Despacho

•14/07/2024, 14:29

Despacho

•26/09/2018, 20:37

Despacho

•06/09/2018, 15:01

Despacho

•06/09/2018, 15:01

Despacho

•06/09/2018, 15:01

Despacho

•06/09/2018, 15:01