Execução Fiscal 0003941-84.2004.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0003941-84.2004.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Asia Motos do Brasil S/A em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de Asia Motos do Brasil S/A em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:12

Publicado Despacho em 06/11/2024.

05/04/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:50

Conclusos para decisão

06/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Asia Motos Do Brasil S/a Terceiro Interessado: Procurador Do Município De Camaçari Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0003941-84.2004.8.05.0039 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ASIA MOTOS DO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0003941-84.2004.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o representante legal do ESTADO DA BAHIA para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari (BA), 5 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/11/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:07

Devolvidos os autos

12/11/2019, 12:26

Remessa

27/09/2018, 00:00

Remessa

05/06/2017, 00:00

Remessa

12/04/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 12:26

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de Asia Motos do Brasil S/A em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Asia Motos do Brasil S/A em 29/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Devolvidos os autos

Remessa

Remessa

Remessa

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