Embargos de Declaração Cível 0500285-20.2019.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

EVILASIO SAO PEDRO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 07:12

Baixa Definitiva

06/11/2023, 07:12

Juntada de certidão

06/11/2023, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:40

Decorrido prazo de EVILASIO SAO PEDRO DE ANDRADE em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 23:00

Publicado Ementa em 11/09/2023.

12/09/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2023, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 17:12

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 22:08

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:10

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 07:12

Baixa Definitiva

06/11/2023, 07:12

Juntada de certidão

06/11/2023, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:40

Decorrido prazo de EVILASIO SAO PEDRO DE ANDRADE em 03/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/09/2023, 09:57

Despacho

•30/03/2023, 09:44

04/10/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 23:00

Publicado Ementa em 11/09/2023.

12/09/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2023, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 17:12

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 22:08

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:10

Incluído em pauta para 05/09/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

24/08/2023, 16:10

Solicitado dia de julgamento

23/08/2023, 09:38

Decorrido prazo de EVILASIO SAO PEDRO DE ANDRADE em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/04/2023 23:59.

10/06/2023, 00:24

Decorrido prazo de EVILASIO SAO PEDRO DE ANDRADE em 12/04/2023 23:59.

10/06/2023, 00:24

Publicado Despacho em 30/03/2023.

09/06/2023, 13:00

Publicado Despacho em 31/03/2023.

09/06/2023, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de EVILASIO SAO PEDRO DE ANDRADE em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:27

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2023, 09:59

Juntada de certidão

15/04/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

04/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

04/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 09:44

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2023, 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/03/2023, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

29/03/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 10:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/03/2023, 14:59

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2023, 17:49

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2023, 16:12

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2023, 12:27

Distribuído por dependência

07/03/2023, 12:27

Despacho

•30/03/2023, 09:44

Despacho

•29/03/2023, 10:00

Despacho

•28/03/2023, 14:59