Agravo em Recurso Especial 0500795-80.2020.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal da Comarca de Senhor do Bonfim 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARCIO SILVA BRITO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO

OAB/BA 59004·CPF·Representa: Autor

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA

OAB/BA 44896·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1182977/2025

03/12/2025, 13:56

Protocolizada Petição 1182977/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de MARCIO SILVA BRITO

01/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 16:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/10/2025, 09:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:10

-

•22/10/2025, 09:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 09:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 09:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 09:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 09:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 09:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 09:37

-

•22/10/2025, 09:37

-

•22/10/2025, 09:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 09:36

-

•22/10/2025, 09:36

-

•22/10/2025, 09:36

-

•22/10/2025, 09:36

-

•22/10/2025, 09:36

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:10

-

•22/10/2025, 09:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 09:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 09:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 09:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 09:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 09:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 09:37

-

•22/10/2025, 09:37

-

•22/10/2025, 09:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 09:36

-

•22/10/2025, 09:36

-

•22/10/2025, 09:36

-

•22/10/2025, 09:36

-

•22/10/2025, 09:36

Sentença

•22/10/2025, 09:36