Procedimento do Juizado Especial Cível 8000263-46.2020.8.05.0270 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial Cível 8000263-46.2020.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULA DOS SANTOS PIMENTEL em 27/11/2024 23:59.

02/04/2026, 17:41

Publicado Intimação em 11/11/2024.

02/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:35

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 10:49

Baixa Definitiva

28/05/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/05/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Barbara Viana Oliveira Advogado: Paula Dos Santos Pimentel (OAB:BA39490) Reu: Hellena Barreto Comercio De Bolsas - Eireli Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000263-46.2020.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: BARBARA VIANA OLIVEIRA Advogado(s): PAULA DOS SANTOS PIMENTEL (OAB:BA39490) REU: HELLENA BARRETO COMERCIO DE BOLSAS - EIRELI Advogado(s): SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000263-46.2020.8.05.0270 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Utinga Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAIS C/C DANOS MORAIS, proposta por BÁRBARA VIANA OLIVEIRA em face de HELENA BARRETO COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI. Este Juízo determinou a intimação da parte autora para informar o endereço atualizado do Réu (Id. 349313495). Tendo a parte quedado-se inerte. Passado o prazo deferido por este juízo, a parte autora não se manifestou, conforme certidão de Id. 375340375. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Entendo que o feito deve ser extinto sem resolução de mérito por abandono. Com efeito, a parte autora foi devidamente intimada para informar o endereço atualizado do Réu. Todavia, decorrido o prazo estabelecido, a parte não se manifestou em cumprimento ao comando judicial ou requerendo qualquer medida/ providência a este Juízo, conforme certidão de Id. 375340375. Assim, a inércia da parte permite se chegar à conclusão de que houve abandono, devendo ser extinto o presente processo sem resolução do mérito. Ora, a marcha processual não pode ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo permaneça em Secretaria Judicial ou ocupando a máquina judiciária com providências infrutíferas, quando o principal interessado no andamento do feito sequer demonstra empenho em receber a prestação jurisdicional. Impende mencionar que a presente extinção não impede a propositura de nova ação. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por abandono. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se imediatamente os autos. UTINGA/BA, data da assinatura eletrônica. GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz Substituto

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000263-46.2020.8.05.0270. Autor: Barbara Viana Oliveira Advogado: Paula Dos Santos Pimentel (OAB:BA39490) Reu: Hellena Barreto Comercio De Bolsas - Eireli Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: 8000263-46.2020.8.05.0270 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais] AUTOR: BARBARA VIANA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: PAULA DOS SANTOS PIMENTEL #REU: HELLENA BARRETO COMERCIO DE BOLSAS - EIRELI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000263-46.2020.8.05.0270 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Utinga Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado do Réu. Utinga, 10 de janeiro de 2023. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

07/11/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/11/2024, 18:38

Decorrido prazo de PAULA DOS SANTOS PIMENTEL em 30/01/2023 23:59.

07/06/2023, 00:16

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 16:22

Publicado Intimação em 11/01/2023.

18/01/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 10:26

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 18:38

Despacho

•14/09/2020, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Barbara Viana Oliveira Advogado: Paula Dos Santos Pimentel (OAB:BA39490) Reu: Hellena Barreto Comercio De Bolsas - Eireli Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000263-46.2020.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: BARBARA VIANA OLIVEIRA Advogado(s): PAULA DOS SANTOS PIMENTEL (OAB:BA39490) REU: HELLENA BARRETO COMERCIO DE BOLSAS - EIRELI Advogado(s): SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000263-46.2020.8.05.0270 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Utinga Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAIS C/C DANOS MORAIS, proposta por BÁRBARA VIANA OLIVEIRA em face de HELENA BARRETO COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI. Este Juízo determinou a intimação da parte autora para informar o endereço atualizado do Réu (Id. 349313495). Tendo a parte quedado-se inerte. Passado o prazo deferido por este juízo, a parte autora não se manifestou, conforme certidão de Id. 375340375. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Entendo que o feito deve ser extinto sem resolução de mérito por abandono. Com efeito, a parte autora foi devidamente intimada para informar o endereço atualizado do Réu. Todavia, decorrido o prazo estabelecido, a parte não se manifestou em cumprimento ao comando judicial ou requerendo qualquer medida/ providência a este Juízo, conforme certidão de Id. 375340375. Assim, a inércia da parte permite se chegar à conclusão de que houve abandono, devendo ser extinto o presente processo sem resolução do mérito. Ora, a marcha processual não pode ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo permaneça em Secretaria Judicial ou ocupando a máquina judiciária com providências infrutíferas, quando o principal interessado no andamento do feito sequer demonstra empenho em receber a prestação jurisdicional. Impende mencionar que a presente extinção não impede a propositura de nova ação. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por abandono. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se imediatamente os autos. UTINGA/BA, data da assinatura eletrônica. GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz Substituto

11/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de PAULA DOS SANTOS PIMENTEL em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 28/11/2024

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Decorrido prazo de PAULA DOS SANTOS PIMENTEL em 30/01/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Publicado Intimação em 11/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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