Execução Fiscal 8004164-08.2023.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8004164-08.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ATV EUNAPOLIS DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 23:35

Juntada de Petição de informação

26/11/2024, 10:22

Publicado Decisão em 06/11/2024.

23/11/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

23/11/2024, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Atv Eunapolis Distribuidora De Vidros Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004164-08.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: ATV EUNAPOLIS DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8004164-08.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

07/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:52

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:52

Expedição de decisão.

04/11/2024, 10:50

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/10/2024, 17:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2024, 17:11

Conclusos para decisão

11/10/2024, 11:00

Juntada de certidão

11/10/2024, 11:00

Expedição de despacho de citação por ar digital.

22/06/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024, 10:46

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:14

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 10:50

Decisão

•14/10/2024, 17:11

—

Decorrido prazo de ATV EUNAPOLIS DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA em 29/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de informação

Publicado Decisão em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(21)