Execução Fiscal 0827404-58.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0827404-58.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON RICARDO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de EDSON RICARDO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

03/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:16

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 13:08

Baixa Definitiva

23/01/2026, 13:08

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 01:25

Conclusos para decisão

03/06/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Edson Ricardo Dos Santos Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Sarah Amorim Vasconcelos (OAB:BA35674) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0827404-58.2012.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: EDSON RICARDO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador-BA, 4 de novembro de 2024. CLEIA MARA MIRANDA BASTOS Técnico(a) Judiciário(a) / Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0827404-58.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2024, 06:37

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 06:36

Recebidos os autos

30/10/2024, 09:05

Documentos

Despacho

•23/08/2025, 01:25

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 07:46

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de EDSON RICARDO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON RICARDO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Todas as movimentações(48)

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