Reintegração / Manutenção de Posse 8000718-35.2023.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 17.325,76

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DE JESUS FILHA

CPF

Autor

ERALDO BARROSO

Terceiro

MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO - PREFEITA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

ERALDO BARROSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIA FRANCISCA DE JESUS FILHA

CPF

Autor

ERALDO BARROSO

Terceiro

MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO - PREFEITA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

ERALDO BARROSO

Reu

ERALDO CAETANO BARROSO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SAUBARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS FILHA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de ERALDO CAETANO BARROSO em 28/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de ERALDO CAETANO BARROSO em 28/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de ERALDO CAETANO BARROSO em 28/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Publicado Despacho em 05/11/2024.

05/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:48

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 16:49

Julgado procedente o pedido

23/03/2026, 15:55

Expedição de decisão.

23/03/2026, 15:55

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 11:53

Todas as movimentações(98)

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS FILHA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de ERALDO CAETANO BARROSO em 28/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 14:23

Sentença

•26/03/2026, 16:49

05/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de ERALDO CAETANO BARROSO em 28/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de ERALDO CAETANO BARROSO em 28/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Publicado Despacho em 05/11/2024.

05/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:48

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 16:49

Julgado procedente o pedido

23/03/2026, 15:55

Expedição de decisão.

23/03/2026, 15:55

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 11:52

Expedição de decisão.

19/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de alegações finais

04/07/2025, 20:50

Juntada de Petição de alegações finais

25/06/2025, 21:39

Juntada de certidão

09/06/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:04

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/06/2025 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

09/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:03

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 04/06/2025 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

03/04/2025, 20:13

Expedição de decisão.

03/04/2025, 20:12

Expedição de despacho.

03/04/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 12:36

Publicado Despacho em 25/02/2025.

08/03/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

08/03/2025, 14:23

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:39

Juntada de certidão

26/02/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 17/04/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

26/02/2025, 11:28

Expedição de despacho.

21/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:24

Expedição de intimação.

19/02/2025, 17:24

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS FILHA em 03/12/2024 23:59.

04/02/2025, 02:40

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 13:15

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Francisca De Jesus Filha Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Advogado: Alexandre Alves Bastos (OAB:BA39851) Terceiro Interessado: Municipio De Saubara Parte Re: Eraldo Caetano Barroso Advogado: Anderson Do Carmo Pereira (OAB:BA47699) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000718-35.2023.8.05.0228 AUTORA: MARIA FRANCISCA DE JESUS FILHA PARTE RE: ERALDO CAETANO BARROSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000718-35.2023.8.05.0228 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Ciência à parte autora dos documentos de id. 396130999 e seguintes Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando se possuem provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento do feito conforme o estado do processo. Publique-se. Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Francisca De Jesus Filha Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Advogado: Alexandre Alves Bastos (OAB:BA39851) Terceiro Interessado: Municipio De Saubara Parte Re: Eraldo Caetano Barroso Advogado: Anderson Do Carmo Pereira (OAB:BA47699) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000718-35.2023.8.05.0228 REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DE JESUS FILHA PARTE RE: ERALDO CAETANO BARROSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000718-35.2023.8.05.0228 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Designo audiência de instrução para o dia 17 / 04 / 2025 às 10: 00 horas no fórum desta comarca. As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas, independentemente da intimação destas, devendo o rol ser apresentado no prazo comum de 15 dias. Caso haja requerimento de depoimento pessoal, intime-se, pessoalmente, POR CORREIOS, as partes para que compareçam à audiência para prestar declarações, sob pena de confissão. Publique-se. Cumpra-se. Santo Amaro-BA, 2 de novembro de 2024 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:55

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:54

Expedição de intimação.

02/11/2024, 22:49

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/04/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

02/11/2024, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 09:30

Conclusos para despacho

25/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:51

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 07:34

Expedição de ofício.

10/07/2024, 07:34

Conclusos para despacho

09/07/2024, 21:44

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 18:28

Expedição de ofício.

29/11/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de ERALDO BARROSO em 19/04/2023 23:59.

07/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de réplica

05/06/2023, 23:50

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS FILHA em 09/05/2023 23:59.

03/06/2023, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUBARA em 02/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:02

Juntada de Petição de contestação

08/05/2023, 16:46

Publicado Decisão em 13/04/2023.

07/05/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 12:21

Juntada de certidão

21/04/2023, 12:23

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 17:57

Juntada de Petição de certidão

20/04/2023, 17:57

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2023, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 16:02

Juntada de Petição de certidão

13/04/2023, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 11:39

Juntada de Petição de certidão

13/04/2023, 11:39

Expedição de ofício.

12/04/2023, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 10:13

Expedição de mandado.

12/04/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 09:50

Expedição de ofício.

12/04/2023, 09:49

Expedição de mandado.

12/04/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 08:54

Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2023, 08:54

Conclusos para decisão

29/03/2023, 10:49

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/03/2023, 10:49

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 10:49

Sentença

•23/03/2026, 15:55

Decisão

•03/04/2025, 20:11

Decisão

•03/04/2025, 11:34

Despacho

•21/02/2025, 14:36

Despacho

•19/02/2025, 17:24

Despacho

•02/11/2024, 22:49

Despacho

•02/11/2024, 21:03

Decisão

•26/08/2024, 09:30

Despacho

•10/07/2024, 10:36

Despacho

•10/07/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 18:27

Decisão

•31/03/2023, 08:54