Alvará Judicial 8002047-50.2016.8.05.0124 - TJBA

Alvará Judicial 8002047-50.2016.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MATHEUS ALBERGARIA PAULINO DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:15

Publicado Intimação em 05/11/2024.

07/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 12:36

Baixa Definitiva

11/07/2025, 12:36

Decorrido prazo de MATHEUS ALBERGARIA PAULINO DE ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:10

Publicado Intimação em 04/06/2025.

07/06/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

07/06/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503301946

02/06/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 441763457

28/05/2025, 22:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/05/2025, 22:22

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 12:16

Conclusos para decisão

18/03/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Valdina De Jesus Santos Advogado: Matheus Albergaria Paulino De Almeida (OAB:BA35492) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8002047-50.2016.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA REQUERENTE: VALDINA DE JESUS SANTOS Advogado(s): MATHEUS ALBERGARIA PAULINO DE ALMEIDA (OAB:BA35492) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8002047-50.2016.8.05.0124 Alvará Judicial Jurisdição: Itaparica Vistos, etc. Promovi a ordem de pesquisa para verificar o saldo existente na conta bancária registrada em nome do(a) falecido(a), via sistema SISBAJUD, nesta data. Considerando o significativo intervalo de tempo transcorrido desde o último ato processual e a possível perda de objeto da presente ação, determina-se a notificação da parte autora, por intermédio de seu advogado, para que se manifeste sobre o interesse na continuidade do feito. Se a resposta for afirmativa, a parte autora deverá esclarecer a informação constante na certidão de óbito, ID Num. 3890961, no sentido de que o(a) falecido(a) deixou oito filhos. Na hipótese de haver outros herdeiros, deverá habilitá-los no polo ativo da presente demanda, no prazo de 10 (dez) dias, ou juntar renúncia destes em relação à quota parte que lhes competir, se for o caso. Deverá, ainda, no mesmo prazo acima assinalado, apresentar aos autos declaração, com firma reconhecida e sob as penas da lei, no sentido de que inexistem outros bens do de cujus a inventariar, acompanhada de certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Certifique a secretaria se tramita nesta Vara Cível ação de inventário, ou arrolamento em nome de VALDETE DE JESUS. Publique-se. Itaparica/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/11/2024, 00:10

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 22:22

Decisão

•26/04/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Valdina De Jesus Santos Advogado: Matheus Albergaria Paulino De Almeida (OAB:BA35492) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8002047-50.2016.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA REQUERENTE: VALDINA DE JESUS SANTOS Advogado(s): MATHEUS ALBERGARIA PAULINO DE ALMEIDA (OAB:BA35492) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8002047-50.2016.8.05.0124 Alvará Judicial Jurisdição: Itaparica Vistos, etc. Promovi a ordem de pesquisa para verificar o saldo existente na conta bancária registrada em nome do(a) falecido(a), via sistema SISBAJUD, nesta data. Considerando o significativo intervalo de tempo transcorrido desde o último ato processual e a possível perda de objeto da presente ação, determina-se a notificação da parte autora, por intermédio de seu advogado, para que se manifeste sobre o interesse na continuidade do feito. Se a resposta for afirmativa, a parte autora deverá esclarecer a informação constante na certidão de óbito, ID Num. 3890961, no sentido de que o(a) falecido(a) deixou oito filhos. Na hipótese de haver outros herdeiros, deverá habilitá-los no polo ativo da presente demanda, no prazo de 10 (dez) dias, ou juntar renúncia destes em relação à quota parte que lhes competir, se for o caso. Deverá, ainda, no mesmo prazo acima assinalado, apresentar aos autos declaração, com firma reconhecida e sob as penas da lei, no sentido de que inexistem outros bens do de cujus a inventariar, acompanhada de certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Certifique a secretaria se tramita nesta Vara Cível ação de inventário, ou arrolamento em nome de VALDETE DE JESUS. Publique-se. Itaparica/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito