Execução Fiscal 8157601-12.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.346,14

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OTILIA DO ESPIRITO SANTO LISBOA NETA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OTILIA DO ESPIRITO SANTO LISBOA NETA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:45

Publicado Decisão em 10/09/2024.

12/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:04

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:04

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 03:01

Expedição de decisão.

16/01/2026, 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 19:53

Conclusos para decisão

24/10/2025, 06:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 06:54

Mandado devolvido Negativamente

13/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:26

Expedição de mandado.

19/08/2025, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 13:16

Juntada de certidão

05/08/2025, 12:10

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de OTILIA DO ESPIRITO SANTO LISBOA NETA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:45

Publicado Decisão em 10/09/2024.

12/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:04

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:04

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 19:53

Decisão

•16/01/2026, 19:53

20/01/2026, 03:01

Expedição de decisão.

16/01/2026, 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 19:53

Conclusos para decisão

24/10/2025, 06:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 06:54

Mandado devolvido Negativamente

13/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:26

Expedição de mandado.

19/08/2025, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 13:16

Juntada de certidão

05/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 18:48

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/07/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 21:12

Juntada de recibo (sisbajud)

28/06/2025, 21:12

Juntada de certidão

28/06/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8157601-12.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Otilia Do Espirito Santo Lisboa Neta Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8157601-12.2023.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: OTILIA DO ESPIRITO SANTO LISBOA NETA DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8157601-12.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/11/2024, 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2024, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 09:38

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2024, 09:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/09/2024, 14:46

Expedição de decisão.

08/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 19:27

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 11:23

Decorrido prazo de OTILIA DO ESPIRITO SANTO LISBOA NETA em 06/12/2023 23:59.

04/02/2024, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 15:30

Expedição de Carta.

18/11/2023, 15:30

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:51

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 06:54

Decisão

•05/08/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:32

Decisão

•03/11/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:23

Decisão

•08/09/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:23

Despacho de citação por AR Digital

•18/11/2023, 15:30