Interdito Proibitório 8165184-48.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 71.190,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

FLAMARION SILVA ARAUJO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO ISRAEL SANTANA GUIMARAES

OAB/BA 52131·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:48

Baixa Definitiva

19/12/2025, 07:48

Juntada de certidão

19/12/2025, 07:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de FLAMARION SILVA ARAUJO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de FLAMARION SILVA ARAUJO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:57

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 09:04

Juntada de certidão dd2g

14/11/2025, 09:04

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/07/2025, 12:10

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:48

Baixa Definitiva

19/12/2025, 07:48

Juntada de certidão

19/12/2025, 07:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de FLAMARION SILVA ARAUJO em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:41

Acórdão

•15/10/2025, 14:16

17/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de FLAMARION SILVA ARAUJO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:57

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 09:04

Juntada de certidão dd2g

14/11/2025, 09:04

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de FLAMARION SILVA ARAUJO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:29

Juntada de Petição de contra-razões

08/07/2025, 21:45

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

21/06/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

21/06/2025, 21:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/06/2025 23:59.

14/06/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de apelação

27/05/2025, 20:55

Publicado Sentença em 08/05/2025.

11/05/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/05/2025, 02:22

Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 16:02

Juntada de certidão

03/12/2024, 16:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8165184-48.2023.8.05.0001. Autor: Flamarion Silva Araujo Advogado: Italo Israel Santana Guimaraes (OAB:BA52131) Requerido: Itau Unibanco S.a. Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB:SC20875) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8165184-48.2023.8.05.0001[Esbulho / Turbação / Ameaça, Tutela de Urgência]INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: FLAMARION SILVA ARAUJO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ITALO ISRAEL SANTANA GUIMARAES PARTE RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JULIANO RICARDO SCHMITT ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 4 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8165184-48.2023.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8165184-48.2023.8.05.0001. Autor: Flamarion Silva Araujo Advogado: Italo Israel Santana Guimaraes (OAB:BA52131) Requerido: Itau Unibanco S.a. Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB:SC20875) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8165184-48.2023.8.05.0001[Esbulho / Turbação / Ameaça, Tutela de Urgência]INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: FLAMARION SILVA ARAUJO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ITALO ISRAEL SANTANA GUIMARAES PARTE RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JULIANO RICARDO SCHMITT ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 10 de julho de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8165184-48.2023.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:42

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:41

Decorrido prazo de FLAMARION SILVA ARAUJO em 02/08/2024 23:59.

04/08/2024, 03:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

29/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

29/07/2024, 00:12

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 12:18

Expedição de carta via ar digital.

10/07/2024, 12:18

Decorrido prazo de FLAMARION SILVA ARAUJO em 10/06/2024 23:59.

02/07/2024, 01:09

Juntada de Petição de contestação

01/07/2024, 18:03

Publicado Decisão em 23/05/2024.

03/06/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

03/06/2024, 23:31

Expedição de carta via ar digital.

22/05/2024, 17:12

Não Concedida a Medida Liminar

19/05/2024, 21:03

Conclusos para despacho

15/05/2024, 17:52

Decorrido prazo de FLAMARION SILVA ARAUJO em 25/01/2024 23:59.

14/02/2024, 17:21

Publicado Decisão em 01/12/2023.

13/02/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

13/02/2024, 20:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 14:39

Declarada incompetência

28/11/2023, 17:33

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:44

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:50

Sentença

•06/05/2025, 09:04

Sentença

•05/05/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 12:18

Decisão

•21/05/2024, 11:42

Decisão

•19/05/2024, 21:03

Decisão

•29/11/2023, 14:39

Decisão

•28/11/2023, 17:33