Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/11/2008
Valor da Causa
R$ 1.572,35
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha
Partes do Processo
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Autor
ENDSON DOS SANTOS PINHO
CPF
Reu
ATENOR LUSTOSA PINHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCUS LEONIS LAVIGNE
OAB/BA 10943·CPF·Representa: Autor
ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO
OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor
MARIANA FLORENTINO VANDERLEI PAIVA
OAB/BA 38861·Representa: Autor
MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor
IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO
OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:28
Decorrido prazo de IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:28
Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:28
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:28
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:27
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:27
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:27
Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:27
Decorrido prazo de SERGIO BARRETO COUTINHO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:27
Decorrido prazo de ENDSON DOS SANTOS PINHO em 29/11/2024 23:59.
05/04/2026, 16:32
Decorrido prazo de DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/11/2024 23:59.
05/04/2026, 16:32
Decorrido prazo de ATENOR LUSTOSA PINHO em 29/11/2024 23:59.
05/04/2026, 16:32
Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/04/2026, 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 11:47
Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 12:26
Documentos
Ato Ordinatório
•13/03/2026, 15:48
Sentença
•28/08/2025, 17:38
10/04/2026, 00:27
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:27
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:27
Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:27
Decorrido prazo de SERGIO BARRETO COUTINHO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:27
Decorrido prazo de ENDSON DOS SANTOS PINHO em 29/11/2024 23:59.
05/04/2026, 16:32
Decorrido prazo de DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/11/2024 23:59.
05/04/2026, 16:32
Decorrido prazo de ATENOR LUSTOSA PINHO em 29/11/2024 23:59.
05/04/2026, 16:32
Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/04/2026, 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 11:47
Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 12:26
Decorrido prazo de DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 16/07/2025 23:59.
26/03/2026, 12:09
Publicado Intimação em 18/06/2025.
26/03/2026, 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 04:05
Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2026, 07:22
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 17:43
Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 15:48
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 15:29
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 17:47
Decorrido prazo de SERGIO BARRETO COUTINHO em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 16:37
Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 16:37
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 16:37
Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 16:37
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 16:37
Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 16:37
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 16:37
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 16:37
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 16:37
Decorrido prazo de IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 16:37
Publicado Intimação em 03/09/2025.
07/09/2025, 03:54
Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
07/09/2025, 03:54
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025, 09:48
Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2025, 17:38
Conclusos para julgamento
16/06/2025, 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 09:33
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 09:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025, 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470408345
28/05/2025, 17:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2025, 17:35
Conclusos para despacho
07/02/2025, 22:17
Juntada de Petição de petição
21/11/2024, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Endson Dos Santos Pinho
Executado: Atenor Lustosa Pinho
Exequente: Desenbahia - Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Sergio Barreto Coutinho (OAB:BA9407) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004882-47.2008.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA
EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO registrado(a) civilmente como ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), SERGIO BARRETO COUTINHO registrado(a) civilmente como SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB:BA9407), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048)
EXECUTADO: ENDSON DOS SANTOS PINHO e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0004882-47.2008.8.05.0248 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Serrinha
Vistos, etc. Decurso do tempo. A execução corre por interesse do credor, que deve informar se a crise de inadimplemento ainda subsiste. Intime-se o(a) exequente, para exibir: i) planilha de débitos atualizada; ii) requerer a providência executiva que entender pertinente; iii) comprovar o integral recolhimento de custas. Prazo de quinze (15) dias. Após, à conclusão. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito SERRINHA/BA, 23 de outubro de 2024.
07/11/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024, 08:06
Juntada de Petição de petição
20/03/2024, 09:53
Conclusos para despacho
18/03/2024, 12:20
Juntada de certidão
18/03/2024, 12:20
Decorrido prazo de IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO em 12/09/2022 23:59.
19/10/2022, 16:45
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 12/09/2022 23:59.
19/10/2022, 14:55
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 12/09/2022 23:59.
19/10/2022, 14:54
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 12/09/2022 23:59.
19/10/2022, 14:54
Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 12/09/2022 23:59.
19/10/2022, 14:54
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 12/09/2022 23:59.
19/10/2022, 14:54
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 12/09/2022 23:59.
19/10/2022, 14:54
Publicado Intimação em 18/08/2022.
13/10/2022, 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022, 19:43
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022, 14:18
Conclusos para despacho
23/08/2022, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022, 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022, 11:31
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/08/2022, 11:31
Conclusos para despacho
18/05/2022, 09:29
Decorrido prazo de IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 06:27
Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 06:27
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 04:34
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 04:34
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 03:45
Publicado Intimação em 31/03/2022.
11/04/2022, 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022, 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#