Embargos de Declaração Cível 0091210-71.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 136.551,49

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

CONSTRUTORA PABLO LTDA

CNPJ

Autor

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO

CPF

Autor

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSTRUTORA PABLO LTDA

CNPJ

Autor

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO

CPF

Autor

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO

CPF

Reu

CONSTRUTORA PABLO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 17:44

Baixa Definitiva

04/03/2024, 17:44

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLO LTDA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:40

Decorrido prazo de LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:40

Decorrido prazo de RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:39

Decorrido prazo de LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:39

Decorrido prazo de RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLO LTDA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:39

Publicado Decisão em 12/01/2024.

13/01/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 01:26

Expedição de decisão.

11/01/2024, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2024, 16:32

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2023, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/12/2023, 15:24

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 17:44

Baixa Definitiva

04/03/2024, 17:44

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLO LTDA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:40

Decorrido prazo de LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•11/01/2024, 10:08

Decisão

•10/01/2024, 16:32

22/02/2024, 02:40

Decorrido prazo de RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:39

Decorrido prazo de LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:39

Decorrido prazo de RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLO LTDA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:39

Publicado Decisão em 12/01/2024.

13/01/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 01:26

Expedição de decisão.

11/01/2024, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2024, 16:32

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2023, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/12/2023, 15:24

Decorrido prazo de RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 01:01

Decorrido prazo de LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 01:01

Juntada de Petição de contra-razões

07/12/2023, 09:53

Publicado Despacho em 29/11/2023.

30/11/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:08

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2023, 18:33

Distribuído por dependência

23/11/2023, 18:33

Petição

•07/12/2023, 09:53

Despacho

•28/11/2023, 09:13

Despacho

•27/11/2023, 15:08

Documento de Comprovação

•23/11/2023, 18:33