Embargos de Declaração Cível 0091210-71.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 136.551,49

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO

CPF

Autor

CONSTRUTORA PABLO LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA PABLO LTDA

CNPJ

Reu

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO

CPF

Autor

CONSTRUTORA PABLO LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA PABLO LTDA

CNPJ

Reu

LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 15:32

Desentranhado o documento

13/12/2023, 15:32

Decorrido prazo de LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 10:53

Baixa Definitiva

22/09/2023, 10:53

Juntada de certidão

22/09/2023, 10:52

Publicado Ementa em 21/09/2023.

22/09/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 04:10

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2023, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 17:09

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023, 16:54

Todas as movimentações(32)

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 15:32

Desentranhado o documento

13/12/2023, 15:32

Decorrido prazo de LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•19/09/2023, 10:34

Despacho

•30/03/2023, 10:34

22/09/2023, 10:53

Baixa Definitiva

22/09/2023, 10:53

Juntada de certidão

22/09/2023, 10:52

Publicado Ementa em 21/09/2023.

22/09/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 04:10

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2023, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 17:09

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023, 16:54

Incluído em pauta para 12/09/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/08/2023, 17:35

Solicitado dia de julgamento

28/08/2023, 16:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLO LTDA em 12/04/2023 23:59.

10/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLO LTDA em 12/04/2023 23:59.

10/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

10/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO em 12/04/2023 23:59.

10/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de LUCIALDO LUCIO GOMES DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

10/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO em 12/04/2023 23:59.

10/06/2023, 00:22

Publicado Despacho em 31/03/2023.

09/06/2023, 08:16

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2023, 22:31

Juntada de Petição de contra-razões

05/04/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

04/04/2023, 01:28

Juntada de certidão

31/03/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 10:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/03/2023, 13:48

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2023, 11:17

Distribuído por dependência

17/03/2023, 11:17

Despacho

•28/03/2023, 13:48