Execução Fiscal 0500962-66.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2017

Valor da Causa

R$ 5.582,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WELDER PRATES REIS em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:32

Publicado Decisão em 06/11/2024.

07/04/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 07:26

Juntada de informação

15/05/2025, 15:40

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:36

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Welder Prates Reis Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0500962-66.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: WELDER PRATES REIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0500962-66.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 22 de setembro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/11/2024, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2024, 11:18

Conclusos para decisão

25/11/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Welder Prates Reis Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0500962-66.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: WELDER PRATES REIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0500962-66.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 22 de setembro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 08:38

Juntada de informação

04/11/2024, 08:37

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de WELDER PRATES REIS em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:32

Publicado Decisão em 06/11/2024.

07/04/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 07:26

Juntada de informação

15/05/2025, 15:40

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:36

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Welder Prates Reis Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0500962-66.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: WELDER PRATES REIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0500962-66.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 22 de setembro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/11/2024, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2024, 11:18

Conclusos para decisão

25/11/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Welder Prates Reis Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0500962-66.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: WELDER PRATES REIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0500962-66.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 22 de setembro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 08:38

Juntada de informação

04/11/2024, 08:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2023, 14:53

Conclusos para decisão

18/09/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 04:38

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

30/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/06/2020, 00:00

Mero expediente

18/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/01/2019, 00:00

Petição

21/12/2018, 00:00

Mandado

18/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

11/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/09/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

05/04/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

05/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

19/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

10/07/2017, 00:00

Mero expediente

03/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/03/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 11:18

Decisão

•04/11/2024, 08:38

Decisão

•22/09/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 17:01

Despacho

•18/09/2019, 14:26

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 09:24

Despacho

•03/07/2017, 16:58