Execução de Título Extrajudicial 0503811-84.2016.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 173.841,72

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:01

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:12

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:24

Todas as movimentações(180)

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:01

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:12

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:24

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 16/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:08

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 16/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:08

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 16/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:08

Publicado Intimação em 09/04/2025.

17/02/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

17/02/2026, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 22:12

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:47

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 03/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:10

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/08/2025.

12/01/2026, 19:20

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

12/01/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:57

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:26

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 11:58

Juntada de devolução de carta precatória

05/12/2025, 10:33

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 21/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 21/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 21/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 21/11/2023 23:59.

16/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 21/11/2023 23:59.

16/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 21/11/2023 23:59.

16/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 03/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:24

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 03/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:10

Publicado Intimação em 20/08/2025.

25/08/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

25/08/2025, 04:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 12:49

Juntada de outros documentos

18/08/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:09

Expedição de Carta precatória.

31/07/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Carolina Busseni Brandao (OAB:BA19736) Executado: Auto Posto Quezado Ltda Executado: Helison Lustosa Rodrigues Executado: Fabricia Freire Ramos Lustosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº: 0503811-84.2016.8.05.0146 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota de Crédito Comercial] Autor/Requerente/Exequente: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Ré/Requerido/Executado: EXECUTADO: AUTO POSTO QUEZADO LTDA, HELISON LUSTOSA RODRIGUES, FABRICIA FREIRE RAMOS LUSTOSA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto CCI/CGJ de nº 06/2016, que disciplina a aplicação dos ATOS ORDINATÓRIOS no âmbito das Vara Cíveis e Criminais, pratiquei o ato processual abaixo transcrito: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0503811-84.2016.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro INTIME-SE o patrono da parte Autora/Credora, para no prazo de 5 (cinco) dias falar sobre os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas SIEL e INFOJUD juntadas aos autos. Juazeiro, Bahia, 2 de novembro de 2024. Iranildo Maciel de Lima Escrivão/Diretor de Secretaria

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:02

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Carolina Busseni Brandao (OAB:BA19736) Executado: Auto Posto Quezado Ltda Executado: Helison Lustosa Rodrigues Executado: Fabricia Freire Ramos Lustosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0503811-84.2016.8.05.0146 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota de Crédito Comercial] Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: AUTO POSTO QUEZADO LTDA e outros (2) Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0503811-84.2016.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos e etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução da carta precatória, requerendo o que entender de direito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 26 de fevereiro de 2024 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Carolina Busseni Brandao (OAB:BA19736) Executado: Auto Posto Quezado Ltda Executado: Helison Lustosa Rodrigues Executado: Fabricia Freire Ramos Lustosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº: 0503811-84.2016.8.05.0146 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota de Crédito Comercial] Autor/Requerente/Exequente: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Ré/Requerido/Executado: EXECUTADO: AUTO POSTO QUEZADO LTDA, HELISON LUSTOSA RODRIGUES, FABRICIA FREIRE RAMOS LUSTOSA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto CCI/CGJ de nº 06/2016, que disciplina a aplicação dos ATOS ORDINATÓRIOS no âmbito das Vara Cíveis e Criminais, pratiquei o ato processual abaixo transcrito: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0503811-84.2016.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro INTIME-SE o patrono da parte Autora/Credora, para no prazo de 5 (cinco) dias falar sobre os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas SIEL e INFOJUD juntadas aos autos. Juazeiro, Bahia, 2 de novembro de 2024. Iranildo Maciel de Lima Escrivão/Diretor de Secretaria

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 08:29

Juntada de informação

02/11/2024, 19:40

Juntada de informação

08/07/2024, 10:45

Juntada de informação

08/07/2024, 10:44

Juntada de outros documentos

08/07/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:36

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 10:10

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 21:37

Publicado Intimação em 28/02/2024.

01/03/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

01/03/2024, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:13

Juntada de devolução de carta precatória

20/02/2024, 10:34

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:20

Publicado Intimação em 24/10/2023.

03/01/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 19:23

Publicado Intimação em 24/10/2023.

03/01/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 19:22

Publicado Intimação em 24/10/2023.

03/01/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 11:50

Juntada de termo de remessa

23/10/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 12:51

Expedição de Carta precatória.

28/07/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 18:42

Conclusos para despacho

21/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 17:19

Expedição de Carta precatória.

15/03/2023, 17:19

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 26/10/2022 23:59.

15/12/2022, 14:34

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 26/10/2022 23:59.

15/12/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 12:10

Conclusos para despacho

01/11/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:57

Publicado Intimação em 03/10/2022.

14/10/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 16:03

Juntada de devolução de carta precatória

30/09/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 16:13

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 08/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:07

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 08/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:01

Publicado Intimação em 17/05/2022.

20/05/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:07

Juntada de termo de remessa

16/05/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2022, 07:05

Expedição de Carta precatória.

14/05/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 11:50

Conclusos para despacho

24/03/2022, 08:58

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:55

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 22:17

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 15:59

Juntada de informação

10/03/2022, 15:18

Juntada de informação

08/03/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 19:49

Conclusos para despacho

05/10/2021, 09:22

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 03:33

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 03:33

Publicado Intimação em 29/06/2021.

12/07/2021, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 23:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 14:34

Juntada de Carta precatória

28/06/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 14:59

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 01/03/2021 23:59.

25/03/2021, 06:18

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 01/03/2021 23:59.

25/03/2021, 06:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 17:45

Publicado Intimação em 04/02/2021.

08/02/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 11:52

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 26/10/2020 23:59:59.

28/01/2021, 01:19

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 26/10/2020 23:59:59.

28/01/2021, 01:19

Publicado Intimação em 01/10/2020.

05/01/2021, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 06:08

Conclusos para despacho

05/11/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 08:49

Publicado Intimação automática de migração em 05/08/2020.

08/09/2020, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 03:16

Conclusos para despacho

12/08/2020, 17:26

Petição

12/12/2019, 00:00

Publicação

22/11/2019, 00:00

Petição

27/04/2018, 00:00

Petição

28/12/2017, 00:00

Petição

26/05/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Publicação

19/08/2016, 00:00

Mero expediente

17/08/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 22:12

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:40

Despacho

•05/12/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•03/11/2024, 08:28

Despacho

•19/04/2024, 12:36

Despacho

•26/02/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 11:50

Despacho

•21/03/2023, 18:42

Despacho

•23/11/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 15:07

Despacho

•27/04/2022, 11:50

Despacho

•18/10/2021, 19:49

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/02/2026, 22:12

Ato Ordinatório

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•05/12/2025, 11:58

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•07/04/2025, 10:40

Despacho

•05/12/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•03/11/2024, 08:28

Despacho

•19/04/2024, 12:36

Despacho

•26/02/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 11:50

Despacho

•21/03/2023, 18:42

Despacho

•23/11/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 15:07

Despacho

•27/04/2022, 11:50

Despacho

•18/10/2021, 19:49

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 14:59

Despacho

•16/11/2020, 06:08

Despacho

•29/09/2020, 08:49

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 16:25

Decisão

•15/02/2018, 12:30

Despacho

•17/08/2016, 21:45