0500677-59.2019.8.05.0141

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 66.645,01

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ

Partes do Processo

LUCAS BOMFIM PEREIRA

CPF 808.***.***-87

Autor

DMD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIE

CNPJ 21.***.***.0001-95

Reu

BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-70

Reu

BARIGUI COMPANHIA HIPOTECARIA

CNPJ 14.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

TITO REBOUCAS RIBEIRO

OAB/BA 34890•Representa: ATIVO

CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA

OAB/BA 65672•Representa: ATIVO

LUIS HENRIQUE SILVA MALTA

OAB/BA 33283•Representa: PASSIVO

MATHEUS PAULETTI BAZANI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE JAMAL BATISTA

OAB/SP 138060•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS BOMFIM PEREIRA em 29/05/2024 23:59.

24/04/2026, 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

24/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de LUCAS BOMFIM PEREIRA em 28/03/2025 23:59.

03/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:59

Publicado Decisão em 07/03/2025.

02/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

02/03/2026, 21:48

Conclusos para decisão

09/02/2026, 19:07

Decorrido prazo de LUCAS BOMFIM PEREIRA em 14/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:39

Decorrido prazo de LUCAS BOMFIM PEREIRA em 14/11/2023 23:59.

16/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de LUCAS BOMFIM PEREIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

14/09/2025, 12:24

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

14/09/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 20:35

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 20:35

Decisão

•26/02/2025, 16:04

Decisão

•18/12/2024, 23:34

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 23:02

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 22:44

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:08

Despacho

•03/08/2023, 14:39

Despacho

•25/07/2023, 10:42

Decisão

•27/04/2021, 10:19

Despacho

•08/11/2019, 17:50