Execução de Título Extrajudicial 0512229-92.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 582.358,34

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME

CNPJ

Autor

LICEU VIRTUAL S.A.

CNPJ

Reu

ANTONIO MARIVAL CHAVES FILHO

CPF

Reu

ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO MARIVAL CHAVES FILHO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de LICEU VIRTUAL S.A. em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de ANTONIO MARIVAL CHAVES FILHO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de LICEU VIRTUAL S.A. em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:36

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:04

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARIVAL CHAVES FILHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de LICEU VIRTUAL S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:04

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO MARIVAL CHAVES FILHO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de LICEU VIRTUAL S.A. em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES em 29/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 14:22

Decisão

•26/11/2025, 16:24

03/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de ANTONIO MARIVAL CHAVES FILHO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de LICEU VIRTUAL S.A. em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:36

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:04

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARIVAL CHAVES FILHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de LICEU VIRTUAL S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO MARIVAL CHAVES FILHO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de LICEU VIRTUAL S.A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:04

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:24

Suscitado Conflito de Competência

24/11/2025, 22:19

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/11/2025, 11:17

Juntada de informação

17/11/2025, 11:16

Juntada de certidão

28/08/2025, 09:19

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:07

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Eduardo Antonio Arouche Ghirotti - Me Advogado: Diogo Cezar Reis Amador (OAB:BA31216) Advogado: Diego Magalhaes Alves (OAB:BA33475) Executado: Liceu Virtual S.a. Advogado: Mariana Andion Gomes Vianna (OAB:BA23821) Executado: Antonio Marival Chaves Filho Advogado: Mariana Andion Gomes Vianna (OAB:BA23821) Executado: Alexandre Ferraz Fonseca De Goes Advogado: Mariana Andion Gomes Vianna (OAB:BA23821) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0512229-92.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME Advogado(s): DIOGO CEZAR REIS AMADOR (OAB:BA31216), DIEGO MAGALHAES ALVES (OAB:BA33475) EXECUTADO: LICEU VIRTUAL S.A. e outros (2) Advogado(s): MARIANA ANDION GOMES VIANNA (OAB:BA23821) DECISÃO Tendo em vista as alegações das partes nas petições de ID 408833777 e ID 409344832, chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho anterior. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0512229-92.2015.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito Designado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO 34/2024 - Juiz do Núcleo de Apoio a Gabinete.

07/11/2024, 00:00

Concedida a Medida Liminar

04/11/2024, 11:32

Conclusos para despacho

22/01/2024, 18:05

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de LICEU VIRTUAL S.A. em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARIVAL CHAVES FILHO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:00

Publicado Despacho em 04/09/2023.

17/10/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 19:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO MARIVAL CHAVES FILHO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de LICEU VIRTUAL S.A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARIVAL CHAVES FILHO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:18

Decorrido prazo de LICEU VIRTUAL S.A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:01

Expedição de despacho.

01/09/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 22:42

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME em 06/02/2023 23:59.

10/05/2023, 00:07

Conclusos para despacho

28/02/2023, 09:27

Decorrido prazo de LICEU VIRTUAL S.A. em 10/02/2023 23:59.

24/02/2023, 20:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES em 10/02/2023 23:59.

24/02/2023, 20:53

Decorrido prazo de ANTONIO MARIVAL CHAVES FILHO em 10/02/2023 23:59.

24/02/2023, 20:53

Decorrido prazo de LICEU VIRTUAL S.A. em 06/02/2023 23:59.

23/02/2023, 08:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES em 06/02/2023 23:59.

23/02/2023, 08:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARIVAL CHAVES FILHO em 06/02/2023 23:59.

23/02/2023, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.

22/12/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

22/12/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 10:57

Expedição de ato ordinatório.

07/12/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 10:54

Expedição de ato ordinatório.

07/12/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:21

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2021, 00:00

Petição

08/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

29/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

29/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

29/04/2021, 00:00

Publicação

25/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2021, 00:00

Mero expediente

22/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2020, 00:00

Petição

29/07/2020, 00:00

Publicação

21/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2020, 00:00

Mero expediente

16/07/2020, 00:00

Petição

30/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2018, 00:00

Petição

05/06/2018, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/02/2018, 00:00

Expedição de Mandado

05/02/2018, 00:00

Expedição de Mandado

05/02/2018, 00:00

Petição

19/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2017, 00:00

Petição

22/03/2017, 00:00

Publicação

11/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2017, 00:00

Mero expediente

08/03/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/02/2017, 00:00

Mandado

11/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2016, 00:00

Petição

07/12/2016, 00:00

Publicação

06/12/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2016, 00:00

Mandado

01/12/2016, 00:00

Mandado

01/12/2016, 00:00

Expedição de Mandado

22/11/2016, 00:00

Expedição de Mandado

21/11/2016, 00:00

Expedição de Mandado

21/11/2016, 00:00

Expedição de Mandado

21/11/2016, 00:00

Mero expediente

25/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2015, 00:00

Petição

18/09/2015, 00:00

Mero expediente

10/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2015, 00:00

Decisão

•24/11/2025, 22:19

Decisão

•04/11/2024, 14:37

Decisão

•04/11/2024, 11:32

Despacho

•01/09/2023, 12:13

Despacho

•27/08/2023, 22:42

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:49

Despacho

•22/03/2021, 13:15

Despacho

•16/07/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 11:11

Despacho

•08/03/2017, 16:41

Ato Ordinatório

•02/12/2016, 14:29

Despacho

•25/08/2016, 14:50

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 14:22

Decisão

•26/11/2025, 16:24

Decisão

•24/11/2025, 22:19

Decisão

•04/11/2024, 14:37

Decisão

•04/11/2024, 11:32

Despacho

•01/09/2023, 12:13

Despacho

•27/08/2023, 22:42

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:49

Despacho

•22/03/2021, 13:15

Despacho

•16/07/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 11:11

Despacho

•08/03/2017, 16:41

Ato Ordinatório

•02/12/2016, 14:29

Despacho

•25/08/2016, 14:50

Despacho

•10/04/2015, 15:33