Execução Fiscal 0730225-10.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0730225-10.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 17:49

Expedição de decisão.

01/09/2025, 17:49

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:12

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Roque Cardoso Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0730225-42.2012.8.05.0039 para 0730225-10.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0730225-10.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 19:46

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 18:04

Decisão

•01/09/2025, 17:49

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Partes do Processo(23)