Embargos de Declaração Cível 8000317-07.2015.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANTONIO CURCINO MORENO

CPF

Autor

MARLA FRANCIELE MEIRA MORENO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ANTONIO CURCINO MORENO

CPF

Autor

MARLA FRANCIELE MEIRA MORENO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:39

Decorrido prazo de MARLA FRANCIELE MEIRA MORENO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO CURCINO MORENO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 19:05

Baixa Definitiva

04/10/2023, 19:05

Juntada de certidão

04/10/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 00:06

Publicado Ementa em 12/09/2023.

13/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:32

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2023, 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 18:51

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:39

Decorrido prazo de MARLA FRANCIELE MEIRA MORENO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO CURCINO MORENO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•06/09/2023, 17:26

Despacho

•15/05/2023, 14:32

04/10/2023, 19:05

Baixa Definitiva

04/10/2023, 19:05

Juntada de certidão

04/10/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 00:06

Publicado Ementa em 12/09/2023.

13/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:32

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2023, 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 18:51

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:31

Incluído em pauta para 29/08/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/08/2023, 17:20

Solicitado dia de julgamento

14/08/2023, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:52

Decorrido prazo de MARLA FRANCIELE MEIRA MORENO em 24/05/2023 23:59.

06/06/2023, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.

06/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO CURCINO MORENO em 24/05/2023 23:59.

06/06/2023, 00:38

Publicado Despacho em 16/05/2023.

05/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO CURCINO MORENO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:28

Decorrido prazo de MARLA FRANCIELE MEIRA MORENO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:08

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2023, 14:05

Juntada de certidão

24/05/2023, 14:04

Juntada de certidão

24/05/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:50

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2023, 16:07

Distribuído por dependência

10/05/2023, 16:07

Despacho

•15/05/2023, 13:50