Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001339-30.2019.8.05.0274 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001339-30.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Jiuvaldo Correia Da Silva Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196) Advogado: Livia Alves Santana (OAB:BA29602) Advogado: Rozana Gomes Martins (OAB:BA11445) Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082) Reu: Neuma Costa Nunes Intimação: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito, DR. CLÁUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS, como determinado no despacho ID 437316497, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8001339-30.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04 de dezembro de 2024, com início às 16:00 horas, na sala de audiências do Juízo da 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes, para realização de audiência presencial, devendo as partes comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão (CPC, art. 385, § 1º), e para a qual deverão conduzir as testemunhas que arrolaram, independentemente de intimação pessoal, como preceitua o art. 455, § 1º, do CPC, com exceção das testemunhas arroladas pela parte ré, que devem ser intimadas pessoalmente, eis que a demandada encontra-se assistida pela Defensoria Pública Estadual (CPC, art. 455, § 4º, IV). Intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecerem ao ato, a fim de prestarem depoimento, sob pena de confissão. Intime-se, também, o Defensor Público que assiste a parte ré, assim como a ilustre representante do Ministério Público, ambos via portal eletrônico. Expeçam-se os demais atos que se fizerem necessários. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Vitória da Conquista, aos quatro (04) dias do mês novembro do ano de 2024. Eu, Darlene Santana Bittencourt Silva, Diretora de Secretaria, a mandei digitar e subscrevi.

11/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de MICHELINE FLORES PORTO em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de GESNER LOPES FERRAZ SILVA em 28/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de NEUMA COSTA NUNES em 19/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de informação

Expedição de intimação.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(104)