Procedimento Comum Cível 8002564-62.2016.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SERGIO VIGANO PINHEIRO

CPF

Reu

SERGIO DAMO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

OAB/GO 19286·CPF·Representa: Autor

VANESSA DOS SANTOS ROCHA CARDOSO DIAMANTINO

OAB/BA 61873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 20:26

Decorrido prazo de TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:23

Decorrido prazo de TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

08/05/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 18:14

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:15

Publicado Despacho em 06/11/2024.

04/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de SERGIO VIGANO PINHEIRO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de SERGIO DAMO PINHEIRO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:42

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 17:27

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 20:26

Decorrido prazo de TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:23

Decorrido prazo de TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

08/05/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 17:27

Decisão

•25/02/2026, 15:20

08/05/2026, 18:14

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:15

Publicado Despacho em 06/11/2024.

04/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de SERGIO VIGANO PINHEIRO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de SERGIO DAMO PINHEIRO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:42

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 24/10/2025 23:59.

07/11/2025, 04:03

Conclusos para decisão

31/10/2025, 16:41

Decorrido prazo de SERGIO DAMO PINHEIRO em 22/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:51

Publicado Intimação em 26/09/2025.

18/10/2025, 22:44

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 22:44

Juntada de Petição de réplica

05/10/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 18:51

Juntada de entregue (ecarta)

31/07/2025, 18:51

Expedição de E-Carta.

17/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Tgl-transportes Gerais Ltda - Epp Advogado: Rogerio Peixoto De Oliveira (OAB:GO19286) Reu: Sergio Vigano Pinheiro Reu: Sergio Damo Pinheiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002564-62.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP Advogado(s): ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB:GO19286) REU: SERGIO VIGANO PINHEIRO e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8002564-62.2016.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Consoante o certificado pelo Oficial de Justiça (Id. 434623722), defiro a habilitação do Espólio de Sérgio Vigano Pinheiro. Intime-se o Autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento da condução do oficial de justiça ou da expedição da correspondência. Após, comprovado o recolhimento, expeça-se novo mandado de citação na forma requerida na petição de Id. 458941674. Caso a diligência seja infrutífera, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias e após retornem os autos conclusos. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães, datado digitalmente Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 16:53

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:57

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de certidão

08/03/2024, 17:24

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 09:03

Decorrido prazo de TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 15:37

Decorrido prazo de SERGIO VIGANO PINHEIRO em 08/05/2023 23:59.

17/07/2023, 18:23

Publicado Intimação em 11/05/2023.

05/07/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 11:14

Juntada de Petição de certidão

28/04/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 17:57

Expedição de mandado.

05/12/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:38

Conclusos para despacho

17/11/2022, 15:20

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:57

Conclusos para decisão

18/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59.

20/03/2022, 05:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:32

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2022, 17:14

Juntada de Petição de certidão

10/01/2022, 17:14

Conclusos para despacho

23/08/2021, 12:03

Conclusos para despacho

12/08/2021, 15:58

Juntada de certidão

12/08/2021, 15:57

Decorrido prazo de SERGIO VIGANO PINHEIRO em 19/04/2021 23:59.

03/05/2021, 22:25

Decorrido prazo de SERGIO DAMO PINHEIRO em 19/04/2021 23:59.

03/05/2021, 22:25

Decorrido prazo de TGL-TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 19/04/2021 23:59.

03/05/2021, 22:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.

12/04/2021, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 13:46

Decorrido prazo de GESSINEIDE BRITO TEIXEIRA em 26/01/2021 23:59:59.

07/02/2021, 00:40

Expedição de intimação via Sistema.

09/12/2020, 14:59

Juntada de ofício

09/12/2020, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2020, 16:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/12/2020, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2020, 16:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/12/2020, 16:32

Audiência conciliação realizada para 02/03/2020 14:00.

02/03/2020, 14:05

Decorrido prazo de ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 02:19

Publicado Intimação em 08/01/2020.

26/01/2020, 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2020, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2020, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2020, 10:02

Expedição de citação via Central de Mandados.

07/01/2020, 10:02

Expedição de citação via Central de Mandados.

07/01/2020, 10:02

Audiência conciliação designada para 02/03/2020 14:00.

07/01/2020, 09:27

Decorrido prazo de ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:13

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 15:00

Publicado Intimação em 01/10/2019.

02/10/2019, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 01:11

Expedição de intimação.

30/09/2019, 09:04

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2019, 09:11

Decorrido prazo de ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 02/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 01:35

Decorrido prazo de ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 05/08/2019 23:59:59.

09/09/2019, 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2019.

08/09/2019, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2019, 09:33

Publicado Intimação em 09/08/2019.

31/08/2019, 00:05

Audiência conciliação realizada para 29/08/2019 10:00.

29/08/2019, 10:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 10:09

Expedição de intimação.

08/08/2019, 11:45

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2019, 10:46

Juntada de certidão

19/07/2019, 11:34

Juntada de certidão

19/07/2019, 11:20

Expedição de intimação.

17/07/2019, 13:35

Expedição de citação.

17/07/2019, 13:35

Expedição de citação.

17/07/2019, 13:35

Juntada de ato ordinatório

17/07/2019, 13:17

Audiência conciliação designada para 29/08/2019 10:00.

17/07/2019, 13:14

Decorrido prazo de ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 10/07/2018 23:59:59.

29/03/2019, 00:33

Publicado Intimação em 15/06/2018.

04/10/2018, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 01:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 09:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/09/2017, 16:12

Expedição de intimação.

15/09/2017, 11:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2017, 16:16

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2016, 14:11

Decorrido prazo de ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 12/09/2016 23:59:59.

13/09/2016, 05:26

Juntada de termo de audiência

12/09/2016, 14:45

Expedição de intimação.

16/08/2016, 17:47

Expedição de citação.

16/08/2016, 17:47

Expedição de citação.

16/08/2016, 17:47

Audiência conciliação designada para 12/09/2016 14:30.

16/08/2016, 17:36

Audiência conciliação designada para 12/09/2016 14:30.

16/08/2016, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2016, 15:27

Conclusos para despacho

20/07/2016, 11:45

Distribuído por sorteio

06/07/2016, 16:44

Despacho

•04/11/2024, 17:25

Despacho

•04/11/2024, 16:53

Despacho

•06/08/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 15:28

Despacho

•29/11/2022, 16:38

Despacho

•28/04/2022, 14:57

Despacho

•08/03/2022, 13:57

Despacho

•03/03/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 13:17

Despacho

•04/08/2016, 15:27