Execução de Título Extrajudicial 8004507-34.2020.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.162.664,53

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

CEMIL CONSTRUCOES ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CICON

Terceiro

CEMIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA

OAB/BA 28986·CPF·Representa: Autor

LUZIANE RODRIGUES MARTINS

OAB/BA 60958·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH STANKUNAS REIS

OAB/BA 66148·CPF·Representa: Autor

ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 20319·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

CEMIL CONSTRUCOES ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CICON

Terceiro

CEMIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

CEMIL CONSTRUCOES ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Reu

DILMA BOMFIM DOS SANTOS

CPF

Reu

ROQUE LEMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

CEMIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 14:11

Publicado Certidão de publicação no DJEN em 24/09/2024.

15/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

04/04/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:21

Decorrido prazo de LUZIANE RODRIGUES MARTINS em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 04:17

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:52

Decorrido prazo de ELIZABETH STANKUNAS REIS em 28/08/2025 23:59.

30/01/2026, 03:32

Decorrido prazo de ELIZABETH STANKUNAS REIS em 28/08/2025 23:59.

30/01/2026, 03:16

Publicado Intimação em 06/08/2025.

29/01/2026, 20:05

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

29/01/2026, 20:05

Decorrido prazo de LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

25/01/2026, 18:04

Publicado Intimação em 06/08/2025.

21/01/2026, 02:20

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 14:11

Publicado Certidão de publicação no DJEN em 24/09/2024.

15/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 15:17

Sentença

•04/08/2025, 15:36

04/04/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:21

Decorrido prazo de LUZIANE RODRIGUES MARTINS em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 04:17

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:52

Decorrido prazo de ELIZABETH STANKUNAS REIS em 28/08/2025 23:59.

30/01/2026, 03:32

Decorrido prazo de ELIZABETH STANKUNAS REIS em 28/08/2025 23:59.

30/01/2026, 03:16

Publicado Intimação em 06/08/2025.

29/01/2026, 20:05

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

29/01/2026, 20:05

Decorrido prazo de LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

25/01/2026, 18:04

Publicado Intimação em 06/08/2025.

21/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

21/01/2026, 02:20

Decorrido prazo de DILMA BOMFIM DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de ROQUE LEMOS DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de CEMIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de DILMA BOMFIM DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de ROQUE LEMOS DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de CEMIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:25

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 20:04

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

29/09/2025, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/09/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos

04/08/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:02

Juntada de certidão

29/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/06/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503344638

03/06/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503344638

03/06/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503344638

03/06/2025, 14:04

Expedição de mandado.

03/06/2025, 10:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/06/2025, 10:40

Mandado devolvido Positivamente

26/04/2025, 01:07

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:20

Expedição de mandado.

03/04/2025, 08:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/11/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Lorena Conceicao Costa Bezerra Rubim De Oliveira (OAB:BA28986) Advogado: Luziane Rodrigues Martins (OAB:BA60958) Advogado: Elizabeth Stankunas Reis (OAB:BA66148) Executado: Cicon Construtora E Incorporadora Ltda Executado: Roque Lemos Dos Santos Executado: Dilma Bomfim Dos Santos Executado: Cemil Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 8004507-34.2020.8.05.0103 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ROQUE LEMOS DOS SANTOS, DILMA BOMFIM DOS SANTOS, CEMIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Conforme provimento conjunto 06/2016 c/c 08/2023 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8004507-34.2020.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão ID 444797357. Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica VANESSA VARANDAS DOMINGUES CUNHA Diretora de Secretaria

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

19/09/2024, 23:16

Decorrido prazo de ELIZABETH STANKUNAS REIS em 08/03/2024 23:59.

19/09/2024, 23:16

Decorrido prazo de LUZIANE RODRIGUES MARTINS em 08/03/2024 23:59.

19/09/2024, 23:16

Decorrido prazo de LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

19/09/2024, 18:51

Decorrido prazo de ELIZABETH STANKUNAS REIS em 12/06/2024 23:59.

19/09/2024, 18:51

Decorrido prazo de LUZIANE RODRIGUES MARTINS em 12/06/2024 23:59.

03/08/2024, 04:10

Publicado Intimação em 20/05/2024.

30/05/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

30/05/2024, 23:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.

30/05/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

30/05/2024, 23:01

Publicado Intimação em 20/05/2024.

30/05/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

30/05/2024, 23:00

Juntada de certidão

15/05/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:02

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:47

Publicado Intimação em 01/03/2024.

28/03/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/03/2024, 22:59

Publicado Intimação em 01/03/2024.

28/03/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/03/2024, 22:58

Publicado Intimação em 01/03/2024.

28/03/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/03/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:28

Expedição de mandado.

28/02/2024, 10:28

Expedição de mandado.

28/02/2024, 10:28

Mandado devolvido Negativamente

04/12/2023, 01:05

Publicado Despacho em 14/11/2023.

01/12/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 20:41

Mandado devolvido Positivamente

24/11/2023, 01:13

Expedição de mandado.

21/11/2023, 12:26

Expedição de mandado.

21/11/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 12:09

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.

17/06/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 16:44

Mandado devolvido Negativamente

01/06/2023, 02:49

Mandado devolvido Negativamente

01/06/2023, 01:40

Expedição de mandado.

29/05/2023, 18:20

Expedição de mandado.

29/05/2023, 18:20

Juntada de certidão

29/05/2023, 18:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/05/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 17:00

Mandado devolvido Positivamente

21/09/2021, 21:00

Mandado devolvido Negativamente

17/09/2021, 20:15

Mandado devolvido Negativamente

17/09/2021, 20:05

Expedição de mandado.

13/09/2021, 11:20

Expedição de mandado.

13/09/2021, 11:20

Expedição de mandado.

13/09/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 16:16

Publicado Despacho em 25/09/2020.

28/12/2020, 04:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:54

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/10/2020, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 11:52

Conclusos para decisão

03/08/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 11:45

Despacho

•03/06/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:08

Despacho

•15/05/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:28

Despacho

•13/11/2023, 09:23

Despacho

•30/10/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 10:12

Despacho

•26/08/2020, 11:52