Execução Fiscal 8120532-43.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 19.023.148,48

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA-ACIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:17

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/09/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:19

Decorrido prazo de ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA-ACIL S/A em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:38

Publicado Sentença em 04/07/2024.

07/07/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Administracao Comercio E Industria-acil S/a Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8120532-43.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8120532-43.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/06/2024, 21:25

Cominicação eletrônica

27/06/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 21:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/06/2024, 09:59

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 09:59

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:17

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/09/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:19

Decorrido prazo de ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA-ACIL S/A em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 21:25

Sentença

•27/06/2024, 21:25

16/07/2024, 03:38

Publicado Sentença em 04/07/2024.

07/07/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Administracao Comercio E Industria-acil S/a Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8120532-43.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8120532-43.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/06/2024, 21:25

Cominicação eletrônica

27/06/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 21:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/06/2024, 09:59

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 15:19

Expedição de despacho.

20/05/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:26

Conclusos para decisão

17/05/2024, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 11:30

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 22:53

Expedição de Carta.

16/10/2023, 22:53

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 16:56

Sentença

•27/06/2024, 21:25

Despacho

•20/05/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 09:41

Despacho de citação por AR Digital

•16/10/2023, 22:53