Tutela Cível 8007806-54.2022.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVILTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIA MARIA AGUIAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE MENDES SANTOS

OAB/BA 47122·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:29

Publicado Despacho em 06/11/2024.

03/04/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

11/03/2026, 00:39

Publicado Despacho em 16/07/2025.

10/03/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 23:00

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2025, 12:51

Decorrido prazo de RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:35

Decorrido prazo de RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

11/11/2025, 08:47

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 08:57

Expedição de mandado.

06/11/2025, 08:57

Todas as movimentações(43)

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:29

Publicado Despacho em 06/11/2024.

03/04/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:57

11/03/2026, 00:39

Publicado Despacho em 16/07/2025.

10/03/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 23:00

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2025, 12:51

Decorrido prazo de RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:35

Decorrido prazo de RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

11/11/2025, 08:47

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 08:57

Expedição de mandado.

06/11/2025, 08:57

Mandado devolvido Negativamente

06/11/2025, 01:14

Expedição de mandado.

14/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:10

Proferido despacho

09/06/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:28

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ricardo Luis Aguiar De Oliveira Advogado: Daiane Mendes Santos (OAB:BA47122) Requerido: Marcia Maria Aguiar De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: TUTELA CÍVEL n. 8007806-54.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA Advogado(s): DAIANE MENDES SANTOS (OAB:BA47122) REQUERIDO: MARCIA MARIA AGUIAR DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Nos termos do art. 623 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8007806-54.2022.8.05.0004 Tutela Cível Jurisdição: Alagoinhas intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do presente incidente, defendendo-se e produzindo provas. Cumpra-se. Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho / decisão força de mandado / ofício / carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente. JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz Substituto em Auxílio (Designação – Decreto Judiciário nº 779, de 30 de setembro de 2024)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ricardo Luis Aguiar De Oliveira Advogado: Daiane Mendes Santos (OAB:BA47122) Requerido: Marcia Maria Aguiar De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: TUTELA CÍVEL n. 8007806-54.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA Advogado(s): DAIANE MENDES SANTOS (OAB:BA47122) REQUERIDO: MARCIA MARIA AGUIAR DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8007806-54.2022.8.05.0004 Tutela Cível Jurisdição: Alagoinhas Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas de citação, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. P.R.I. Cumpra-se. Alagoinhas(BA), data da assinatura digital CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:22

Decorrido prazo de RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

13/08/2023, 15:12

Decorrido prazo de RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

13/08/2023, 06:13

Decorrido prazo de RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

13/08/2023, 06:12

Decorrido prazo de RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

13/08/2023, 02:22

Decorrido prazo de RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

12/08/2023, 20:09

Decorrido prazo de RICARDO LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

12/08/2023, 20:09

Publicado Despacho em 05/07/2023.

03/08/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 16:47

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2023, 17:54

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 08:52

Conclusos para despacho

28/07/2022, 15:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/07/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 09:28

Conclusos para decisão

05/07/2022, 13:38

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 13:38

Despacho

•14/07/2025, 09:10

Despacho

•09/06/2025, 12:28

Despacho

•04/11/2024, 11:27

Despacho

•04/11/2024, 11:22

Despacho

•03/05/2023, 11:57

Despacho

•03/05/2023, 08:52

Despacho

•13/07/2022, 09:28