Procedimento Comum Cível 8009633-93.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.332,01

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

J L MENDONCA FARIAS FILHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ

OAB/BA 67929·CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS SOUZA

OAB/BA 68104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 12:03

Juntada de certidão

23/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de J L MENDONCA FARIAS FILHO LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de J L MENDONCA FARIAS FILHO LTDA em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de J L MENDONCA FARIAS FILHO LTDA em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:32

Decorrido prazo de GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:03

Publicado Despacho em 06/11/2024.

07/04/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 05:08

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:40

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:36

Todas as movimentações(91)

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 12:03

Juntada de certidão

23/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de J L MENDONCA FARIAS FILHO LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 12:52

Despacho

•23/03/2026, 14:40

07/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de J L MENDONCA FARIAS FILHO LTDA em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de J L MENDONCA FARIAS FILHO LTDA em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:32

Decorrido prazo de GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:03

Publicado Despacho em 06/11/2024.

07/04/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 05:08

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:40

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:36

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de J L MENDONCA FARIAS FILHO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de J L MENDONCA FARIAS FILHO LTDA em 13/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:35

Publicado Decisão em 23/01/2025.

03/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

03/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

26/02/2026, 05:00

Decorrido prazo de J L MENDONCA FARIAS FILHO LTDA em 13/02/2025 23:59.

26/02/2026, 05:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

26/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

26/02/2026, 02:50

Decorrido prazo de J L MENDONCA FARIAS FILHO LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:17

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 21:31

Decorrido prazo de GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

15/02/2026, 23:28

Publicado Despacho em 10/04/2025.

15/02/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2026, 09:48

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:37

Publicado Despacho em 05/02/2026.

07/02/2026, 10:31

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:00

Conclusos para despacho

28/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:12

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 10:46

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de J L MENDONCA FARIAS FILHO LTDA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 16:59

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:28

Juntada de Petição de réplica

04/12/2025, 12:17

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:27

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 15:31

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 03:47

Juntada de entregue (ecarta)

06/11/2025, 03:47

Expedição de E-Carta.

16/10/2025, 17:40

Decorrido prazo de GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:03

Publicado Despacho em 11/09/2025.

13/09/2025, 09:30

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

13/09/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 14:35

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

27/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

27/07/2025, 03:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:02

Juntada de certidão

18/07/2025, 15:44

Juntada de certidão

10/06/2025, 11:48

Juntada de acesso aos autos

20/05/2025, 08:22

Decorrido prazo de GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:54

Expedição de despacho.

08/04/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:51

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:45

Gratuidade da justiça não concedida a GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 062.041.495-20 (REQUERENTE).

16/01/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:10

Conclusos para despacho

16/01/2025, 07:55

Juntada de certidão

16/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Genilson Conceicao Dos Santos Advogado: Ana Carolina Matos Albernaz (OAB:BA67929) Requerido: J L Mendonca Farias Filho Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009633-93.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA REQUERENTE: GENILSON CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (OAB:BA67929) REQUERIDO: J L MENDONCA FARIAS FILHO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009633-93.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. 1. A parte autora requer gratuidade da justiça, todavia, a fim de melhor analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal. 2. Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos suas 3 últimas faturas de energia elétrica de sua residência, 3 últimas faturas de todos os seus cartões de crédito, extrato dos três últimos meses de suas contas bancárias e qualquer outro documento capaz de comprovar a situação de hipossuficiência alegada na inicial, ou no mesmo prazo, efetue o recolhimento das custas necessárias ao prosseguimento do processo. 3. Ressalto, ainda, que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC. 4. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 1 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 11:34

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:34

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 11:34

Decisão

•10/02/2026, 09:59

Decisão

•10/02/2026, 09:48

Despacho

•03/02/2026, 09:19

Despacho

•02/02/2026, 16:00

Despacho

•11/12/2025, 08:16

Despacho

•10/12/2025, 16:59

Despacho

•12/11/2025, 13:24

Despacho

•11/11/2025, 15:31

Outros documentos

•10/11/2025, 15:22

Despacho

•09/09/2025, 09:03

Despacho

•08/09/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:02

Todos os documentos(23)

Despacho

•24/03/2026, 12:52

Despacho

•23/03/2026, 14:40

Decisão

•10/02/2026, 09:59

Decisão

•10/02/2026, 09:48

Despacho

•03/02/2026, 09:19

Despacho

•02/02/2026, 16:00

Despacho

•11/12/2025, 08:16

Despacho

•10/12/2025, 16:59

Despacho

•12/11/2025, 13:24

Despacho

•11/11/2025, 15:31

Outros documentos

•10/11/2025, 15:22

Despacho

•09/09/2025, 09:03

Despacho

•08/09/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:02

Despacho

•08/04/2025, 09:27

Despacho

•07/04/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:26

Decisão

•21/01/2025, 12:58

Decisão

•16/01/2025, 17:06

Despacho

•04/11/2024, 09:30

Despacho

•01/11/2024, 17:28