Ação de Exigir Contas 8053847-88.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Ação de Exigir ContasResponsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

FABIO LUIZ BATISTA CHAGAS

CPF

Autor

JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 23261·CPF·Representa: Autor

THICIANE COSTA REBOUCAS

OAB/BA 25617·CPF·Representa: Autor

SANDRO MARCELLO BORGES E SILVA

OAB/BA 20952·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS

OAB/BA 18709·CPF·Representa: Réu

CAMILA GOMES DE SANTANA

OAB/BA 70934·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 23261·CPF·Representa: Autor

THICIANE COSTA REBOUCAS

OAB/BA 25617·CPF·Representa: Autor

SANDRO MARCELLO BORGES E SILVA

OAB/BA 20952·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS

OAB/BA 18709·CPF·Representa: Réu

CAMILA GOMES DE SANTANA

OAB/BA 70934·Representa: Réu

ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS

OAB/BA 37597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO LUIZ BATISTA CHAGAS em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 11:08

Publicado Despacho em 07/11/2024.

04/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de FABIO LUIZ BATISTA CHAGAS em 01/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS em 01/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:43

Publicado Despacho em 11/03/2025.

25/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

25/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de FABIO LUIZ BATISTA CHAGAS em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:54

Decorrido prazo de FABIO LUIZ BATISTA CHAGAS em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:54

Publicado Sentença em 14/03/2025.

21/02/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/02/2026, 23:11

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 16:03

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de FABIO LUIZ BATISTA CHAGAS em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 11:08

Publicado Despacho em 07/11/2024.

04/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de FABIO LUIZ BATISTA CHAGAS em 01/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 16:45

Sentença

•12/03/2025, 15:25

25/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS em 01/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:43

Publicado Despacho em 11/03/2025.

25/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

25/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de FABIO LUIZ BATISTA CHAGAS em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:54

Decorrido prazo de FABIO LUIZ BATISTA CHAGAS em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:54

Publicado Sentença em 14/03/2025.

21/02/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/02/2026, 23:11

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 16:03

Baixa Definitiva

08/04/2025, 16:03

Julgado procedente o pedido

12/03/2025, 15:25

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:33

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fabio Luiz Batista Chagas Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261) Advogado: Thiciane Costa Reboucas (OAB:BA25617) Reu: Jamile Rangel Leite Jorge Chagas Advogado: Camila Gomes De Santana (OAB:BA70934) Advogado: Leandro De Almeida Vargas (OAB:BA18709) Advogado: Sandro Marcello Borges E Silva (OAB:BA20952) Advogado: Ana Claudia Santos Dantas (OAB:BA37597) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) n. 8053847-88.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: FABIO LUIZ BATISTA CHAGAS REU: JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS DESPACHO Considerando que a presente pretensão encontra-se totalmente abarcada pela ação de dissolução de sociedade proposta pelo autor, já que, em caso de deferimento de sua saída da sociedade, todos os documentos serão necessariamente analisados pelo expert a ser nomeado, com a possibilidade de perda superveniente do objeto da presente demanda, manifeste-se a parte Requerente, em 10 dias, quanto ao interesse no prosseguimento do feito. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de novembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8053847-88.2022.8.05.0001 Ação De Exigir Contas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fabio Luiz Batista Chagas Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261) Advogado: Thiciane Costa Reboucas (OAB:BA25617) Reu: Jamile Rangel Leite Jorge Chagas Advogado: Camila Gomes De Santana (OAB:BA70934) Advogado: Leandro De Almeida Vargas (OAB:BA18709) Advogado: Sandro Marcello Borges E Silva (OAB:BA20952) Advogado: Ana Claudia Santos Dantas (OAB:BA37597) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS n. 8053847-88.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: FABIO LUIZ BATISTA CHAGAS Advogado(s): JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA23261), THICIANE COSTA REBOUCAS (OAB:BA25617) REU: JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS Advogado(s): CAMILA GOMES DE SANTANA (OAB:BA70934), LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS (OAB:BA18709), SANDRO MARCELLO BORGES E SILVA (OAB:BA20952) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8053847-88.2022.8.05.0001 Ação De Exigir Contas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Designo audiência de conciliação para o dia 24 de julho de 2024 às 10:30h. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de maio de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:05

Juntada de certidão

04/10/2024, 14:30

Decorrido prazo de JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:12

Conclusos para despacho

24/07/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 15:15

Juntada de certidão

24/07/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 12:27

Juntada de termo de audiência

24/07/2024, 12:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por 24/07/2024 10:30 em/para 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

24/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

10/07/2024, 16:06

Publicado Despacho em 03/07/2024.

10/07/2024, 16:06

Decorrido prazo de FABIO LUIZ BATISTA CHAGAS em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 09:56

Audiência Conciliação designada conduzida por 24/07/2024 10:30 em/para 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

03/07/2024, 15:01

Decorrido prazo de FABIO LUIZ BATISTA CHAGAS em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento

30/06/2024, 20:04

Decorrido prazo de JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:03

Publicado Sentença em 28/05/2024.

25/06/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

25/06/2024, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:50

Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:07

Juntada de certidão

24/05/2024, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2024, 13:55

Expedição de sentença.

24/05/2024, 13:55

Declarada incompetência

23/05/2024, 15:51

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:46

Decorrido prazo de JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS em 09/02/2023 23:59.

21/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 17:04

Publicado Decisão em 15/12/2022.

17/01/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 07:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2022, 18:07

Conclusos para decisão

21/10/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 16:39

Decorrido prazo de JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 16:19

Publicado Despacho em 27/07/2022.

31/07/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS em 27/07/2022 23:59.

30/07/2022, 09:52

Decorrido prazo de FABIO LUIZ BATISTA CHAGAS em 27/07/2022 23:59.

30/07/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:20

Juntada de Petição de substabelecimento

14/07/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 21:02

Conclusos para despacho

29/06/2022, 12:21

Publicado Despacho em 28/06/2022.

29/06/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/06/2022, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 13:58

Decorrido prazo de JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS em 13/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:37

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 02:18

Conclusos para despacho

10/06/2022, 10:28

Juntada de Petição de réplica

09/06/2022, 18:24

Publicado Despacho em 20/05/2022.

23/05/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:49

Mandado devolvido Negativamente

19/05/2022, 01:40

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 17:23

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:34

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

11/05/2022, 18:10

Juntada de Petição de contestação

10/05/2022, 14:03

Publicado Decisão em 05/05/2022.

06/05/2022, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 22:48

Expedição de mandado.

05/05/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 10:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/05/2022, 15:55

Conclusos para despacho

28/04/2022, 17:58

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 17:58

Despacho

•07/03/2025, 13:58

Despacho

•07/03/2025, 11:33

Despacho

•05/11/2024, 08:13

Despacho

•04/11/2024, 16:05

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 17:57

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 17:57

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 17:57

Despacho

•27/06/2024, 09:22

Despacho

•25/06/2024, 10:50

Sentença

•24/05/2024, 13:55

Sentença

•23/05/2024, 15:51

Decisão

•14/12/2022, 07:20

Decisão

•13/12/2022, 18:07

Todos os documentos(26)

Sentença

•12/03/2025, 16:45

Sentença

•12/03/2025, 15:25

Despacho

•07/03/2025, 13:58

Despacho

•07/03/2025, 11:33

Despacho

•05/11/2024, 08:13

Despacho

•04/11/2024, 16:05

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 17:57

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 17:57

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 17:57

Despacho

•27/06/2024, 09:22

Despacho

•25/06/2024, 10:50

Sentença

•24/05/2024, 13:55

Sentença

•23/05/2024, 15:51

Decisão

•14/12/2022, 07:20

Decisão

•13/12/2022, 18:07

Outros documentos

•27/07/2022, 22:28

Outros documentos

•27/07/2022, 22:28

Despacho

•26/07/2022, 09:53

Despacho

•25/07/2022, 14:20

Despacho

•27/06/2022, 07:25

Despacho

•22/06/2022, 13:58

Despacho

•19/05/2022, 17:44

Despacho

•19/05/2022, 14:49

Decisão

•04/05/2022, 10:34

Decisão

•03/05/2022, 15:55

Outros documentos

•28/04/2022, 17:58