Agravo em Recurso Especial 0502905-90.2017.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0502905-90.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/04/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308031/2024

19/04/2024, 19:11

Protocolizada Petição 308031/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

19/04/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:58

Não conhecido o recurso de WEPSON SILVA DIAS

17/04/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 19:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232231/2024

02/04/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2024, 19:05

Protocolizada Petição 232231/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2024

01/04/2024, 17:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2024, 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL