Agravo em Recurso Especial 0502905-90.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

WEPSON SILVA DIAS

CPF 818.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/04/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 17:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308031/2024

19/04/2024, 19:11

Protocolizada Petição 308031/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

19/04/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:58

Não conhecido o recurso de WEPSON SILVA DIAS

17/04/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 19:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232231/2024

02/04/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2024, 19:05

Protocolizada Petição 232231/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2024

01/04/2024, 17:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2024, 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024, 17:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/03/2024, 17:15

Documentos

-

•30/11/2023, 11:08

-

•30/11/2023, 11:08

-

•30/11/2023, 11:07

-

•30/11/2023, 11:07

-

•30/11/2023, 11:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h