Procedimento Comum Cível 8084843-98.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOAO FERREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAO FERREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:03

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2026, 12:33

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:25

Publicado Decisão em 17/06/2025.

22/03/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA em 26/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:02

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2026, 22:36

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:03

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Petição

•12/05/2026, 12:03

Decisão

•04/05/2026, 10:02

02/05/2026, 12:33

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:25

Publicado Decisão em 17/06/2025.

22/03/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA em 26/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:02

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 00:04

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 19:26

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 08:26

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:43

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 12/08/2025.

18/01/2026, 01:02

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 01:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

12/01/2026, 12:29

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de alegações finais

13/11/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 03:56

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 08:58

Juntada de termo de audiência

31/10/2025, 08:57

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 29/10/2025 14:00 em/para 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

24/09/2025, 12:05

Juntada de termo de audiência

24/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de substabelecimento

22/09/2025, 10:59

Mandado devolvido Negativamente

19/09/2025, 01:16

Expedição de mandado.

15/08/2025, 13:00

Juntada de certidão

15/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 22/09/2025 14:00 em/para 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

08/08/2025, 12:24

Juntada de termo de audiência

08/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2025, 11:46

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/08/2025 14:45 em/para 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

28/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 08:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2025, 11:27

Conclusos para decisão

02/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 04:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 12:17

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de réplica

26/11/2024, 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

18/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

18/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Ferreira Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8084843-98.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOAO FERREIRA REU: BANCO BMG SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8084843-98.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. Salvador, 4 de novembro de 2024. LETICIA BARBOSA SANTOS

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA em 15/07/2024 23:59.

31/07/2024, 20:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 04:48

Publicado Despacho em 08/07/2024.

30/07/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

30/07/2024, 20:32

Juntada de Petição de contestação

22/07/2024, 13:06

Expedição de despacho.

04/07/2024, 09:13

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FERREIRA - CPF: 132.502.215-20 (AUTOR).

28/06/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 18:42

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 14:52

Decisão

•02/05/2026, 12:33

Decisão

•22/01/2026, 08:26

Decisão

•12/01/2026, 12:28

Decisão

•13/06/2025, 08:51

Decisão

•12/06/2025, 11:27

Despacho

•21/02/2025, 13:44

Despacho

•21/02/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:44

Despacho

•04/07/2024, 09:13

Despacho

•28/06/2024, 18:42