Execução Fiscal 0000167-80.2013.8.05.0055 - TJBA

Execução Fiscal 0000167-80.2013.8.05.0055 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de D. MACIEL & CIA LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de A UNIAO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de A UNIAO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

03/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de D. MACIEL & CIA LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:02

Publicado Intimação em 06/11/2024.

03/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:35

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 07:44

Baixa Definitiva

24/02/2025, 07:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/02/2025, 07:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: A Uniao Federal Executado: D. Maciel & Cia Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 0000167-80.2013.8.05.0055 EXEQUENTE: A UNIAO FEDERAL EXECUTADO: D. MACIEL & CIA LTDA - ME SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL INTIMAÇÃO 0000167-80.2013.8.05.0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central Vistos e examinados. Trata-se de Execução Fiscal, feito ajuizado pela parte exequente, através de seu procurador, em face da parte executada, todos qualificados nos autos e referidos acima, buscando a quitação do valor constante da CDA anexa à petição inicial. Foi noticiado o pagamento do débito. É o sucinto relato. Decido. Trata-se de hipótese de quitação de débito em execução. Assim, constata-se que a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que o devedor adimpliu o débito. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, por SENTENÇA, e o faço com base no art. 487, I, c/c art. 924, II, ambos do CPC, e artigo 156, I, do CTN. Eventualmente, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para desconstituir a penhora efetuada. Custas pela parte executada, a quem defiro AJG. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas devidas e comunicações de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: A Uniao Federal Executado: D. Maciel & Cia Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 0000167-80.2013.8.05.0055 EXEQUENTE: A UNIAO FEDERAL EXECUTADO: D. MACIEL & CIA LTDA - ME SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL INTIMAÇÃO 0000167-80.2013.8.05.0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central Vistos e examinados. Trata-se de Execução Fiscal, feito ajuizado pela parte exequente, através de seu procurador, em face da parte executada, todos qualificados nos autos e referidos acima, buscando a quitação do valor constante da CDA anexa à petição inicial. Foi noticiado o pagamento do débito. É o sucinto relato. Decido. Trata-se de hipótese de quitação de débito em execução. Assim, constata-se que a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que o devedor adimpliu o débito. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, por SENTENÇA, e o faço com base no art. 487, I, c/c art. 924, II, ambos do CPC, e artigo 156, I, do CTN. Eventualmente, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para desconstituir a penhora efetuada. Custas pela parte executada, a quem defiro AJG. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas devidas e comunicações de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/11/2024, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 08:23

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 10:03

Despacho

•08/10/2024, 15:15

—

Decorrido prazo de D. MACIEL & CIA LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de A UNIAO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de A UNIAO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de D. MACIEL & CIA LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/01/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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